A Pol�cia Militar trabalha, e muito!

Car�ssimo estudante de direito Diego Neto. N�o vou question�-lo quanto ao seu ponto de vista em rela��o � Prefeitura Municipal (PM). Por�m, em rela��o a Pol�cia Militar do Estado de S�o Paulo � PM, em Bauru representada pelo Quarto Batalh�o de Pol�cia Militar do Interior � 4� BPM/I, passo a esclarecer os questionamentos contidos no texto publicado na coluna Tribuna do Leitor em 21 de julho de 2009. Recomendo ao ilustre estudante a leitura do artigo 144 da Constitui��o Federal para uma melhor compreens�o dos �rg�os que comp�em o sistema de Seguran�a P�blica. O par�grafo 5� define a compet�ncia da Pol�cia Militar e estabelece que as �pol�cias militares cabem a pol�cia ostensiva e a preserva��o da ordem p�blica...� Pol�cia ostensiva � aquela que voc� v�, que est� presente nas ruas, identificada pelo fardamento de seus integrantes e pelas viaturas caracterizadas por meio de grafismos padronizados, logomarca e dispositivos luminosos e sonoros.

Preserva��o da ordem p�blica diz respeito � interven��o da Pol�cia Militar � PM, desenvolvida de forma pr�-ativa (preventiva) e reativa (repress�o imediata), a qualquer ind�cio de viola��o da ordem p�blica, que podem ser traduzidas nas seguintes situa��es: quando o infrator violar regras de tr�nsito, por exemplo, estacionar ve�culo em local n�o permitido; abordagem de ve�culos e pessoas em atitudes suspeitas (artigo 244 do C�digo de Processo Penal); pris�o em flagrante de pessoas autoras de crimes (artigo 301 do C�digo de Processo Penal); recaptura de pessoas procuradas pela Justi�a; apreens�o de armas de fogo e armas brancas; apreens�o de drogas; m�quinas �ca�a-n�queis�, etc.

O emprego e a distribui��o do efetivo para atua��o ostensiva e preventiva da Pol�cia Militar s�o norteados por ferramentas tecnol�gicas e de intelig�ncia policial que indicam as �reas cr�ticas, de interesse da Seguran�a P�blica e obviamente as �reas que possuem maior concentra��o de pessoas e com�rcio (o Cal�ad�o por exemplo, a Grande Expo Bauru, a Facilpa).

Convido o ilustre estudante a comparecer � avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, n� 3-1094, Jd. Colonial, nesta cidade, sede do 4� BPM/I, telefone 3203-6865, para outros esclarecimentos atinentes ao trabalho desenvolvido pela Pol�cia Militar, lembrando que nossa atua��o encontra suporte doutrin�rio em tr�s frentes: Pol�cia Comunit�ria, Gest�o pela Qualidade e Direitos Humanos.

Finalizando, esclare�o que a Pol�cia Militar - PM est� presente em 645 munic�pios do Estado de S�o Paulo, prende em m�dia ao m�s 6.444 pessoas em flagrante, apreende 1.325 armas, atende por meio do telefone 190 mais de 4 milh�es de liga��es e realiza aproximadamente 2 milh�es de interven��es. Em Bauru, somente este ano foram apreendidas 141 armas de fogo, 217 armas brancas, 326 pessoas procuradas pela Justi�a foram recapturadas e ratificadas 468 pris�es em flagrante delito. Caro Diego, a Pol�cia Militar est� trabalhando, e muito.


Benedito Roberto Meira - tenente Coronel PM Comandante do 4� Batalh�o de Pol�cia Militar do Interior - 4� BPM/I