Audi�ncia discute regras de licita��o

A Prefeitura de Bauru estabeleceu pre�o m�nimo de outorga no valor de R$ 2.469.081,04 na licita��o do lote 2 do Sistema de Transporte Coletivo do munic�pio. O montante foi revelado ontem, durante audi�ncia p�blica na C�mara Municipal para discutir o tema. Dez quest�es foram enviadas para os convidados - presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), Rubens Ribeiro de Barros Filho, o Rubito, e o secret�rio de Neg�cios Jur�dicos, Luz Nunes Pegoraro. Al�m da sabatina, os vereadores questionaram o aumento da tarifa, o contrato emergencial e as cl�usulas da licita��o.

�Alguns questionamentos foram respondidos, outros n�o. As pessoas t�m de se acostumar a prestar contas do que fazem. O que leva a Emdurb a estabelecer como taxa de remunera��o do servi�o apenas 1% se, ao mesmo tempo, mant�m elevada a taxa de remunera��o do capital das empresas concession�rias em 12%, quando as taxas de juros est�o caindo? Est�o s�o coisas que n�o foram explicadas. Vamos ter de discutir. Eu entendo que tem de melhorar a qualidade do servi�o�, afirma o vereador Roque Ferreira (PT), um dos integrantes da Comiss�o de Obras, Servi�os P�blicos, Habita��o e Transportes, que convocou a audi�ncia.

O prazo para explora��o da concess�o � de oito anos, prorrog�veis por mais dois. O valor contratual estimado � de R$ 133.463.833, tomando por base o n�mero m�dio de passageiros pagantes, referentes ao ano de 2008, que foi de, aproximadamente, 2,4 milh�es de usu�rios por m�s. O lote de servi�o tamb�m dever� ser composto por 74 ve�culos, sendo 73 do tipo �nibus e um do tipo van adaptada com elevador.

O presidente da Comiss�o, Mois�s Rossi (PPS), questionou os representantes da administra��o municipal sobre a possibilidade do n�mero de passageiros diminuir, gerando desequil�brio econ�mico do contrato, cuja conta vai recair sobre o usu�rio depois.

�N�s estamos em d�vida em rela��o a essa quest�o, porque voc� parte da premissa de que vai se manter o mesmo n�mero de usu�rios. Como a tend�ncia que a gente observa � que quando aumenta tarifa existe fuga de usu�rio ou o munic�pio injeta dinheiro para manter o equil�brio financeiro ou as empresas v�o ter de fazer adequa��es, como retirar �nibus, reduzir n�mero de linhas, ou seja, vamos ter um servi�o cada vez mais prec�rio�, diz Roque.

Para Rossi, as respostas ser�o revistas pela comiss�o, que tamb�m � composta por Carlinhos do PS (PP). �Vamos sentar e mandar outros questionamentos, via of�cio, de forma que o Executivo possa nos esclarecer e melhorar o transporte p�blico na nossa cidade. Queremos tamb�m acompanhar o trabalho da Emdurb na fiscaliza��o do trabalho dos �nibus, das linhas.�

At� que a licita��o seja conclu�da, a prefeitura firmou contrato emergencial com a empresa que j� realiza o servi�o em Bauru. Inicialmente o prazo � seis meses, mas o per�odo pode ser prorrogado se a concorr�ncia n�o for conclu�da at� l�. O fato tamb�m foi questionado pelos parlamentares.

A partir de 3 de agosto, as tarifas do transporte coletivo ficar�o mais caras. Com o reajuste, a passagem b�sica (com cart�o) ser� elevada de R$ 1,85 para R$ 2,00, o que representa um aumento de 8%.

Com o reajuste, a tarifa integrada, hoje de R$ 2,25, passar� para R$ 2,46 no pagamento com cart�o pr�-carregado. Atualmente, o passageiro que paga com dinheiro desembolsa R$ 2,00 pela tarifa, que subir� para R$ 2,15. Para os alunos menores de 18 anos matriculados em cursos regulares, que utilizam o cart�o de estudante, a tarifa b�sica aumentar� de R$ 1,38 para R$ 1,50 e a integrada, de R$ 1,68 para R$ 1,84.

O estudo sobre o reajuste das tarifas foi elaborado pela Emdurb a partir dos valores da planilha de custos apresentados pela Transurb. Para autorizar a adequa��o, foi levado em considera��o a infla��o anual, que ainda n�o havia sido repassada �s passagens neste ano, e o aumento salarial fixado no m�s passado aos trabalhadores do transporte coletivo. De acordo com a empresa, a metodologia para c�lculo de passagem � proposta pelo Minist�rio dos Transportes por meio da tabela do Geiopot.

�Queremos saber se o contrato tem previs�o legal que tem de ser repassado o �ndice de infla��o acumulado e qual � o �ndice. Onde est� essa cl�usula e que por favor envie � C�mara. A Emdurb diz que o aumento de sal�rio ajudou no aumento. Qual � o impacto sobre o custo das empresas? S�o questionamentos que queremos ver respondidos�, pergunta Roque, que citou ainda os valores de chassis de �nibus novos, que n�o batem com os valores apresentados pela Emdurb.

Uma parte das quest�es o presidente da Emdurb, Rubito Ribeiro, n�o conseguiu responder. Os n�meros atribu�dos � tabela Geipot apresentariam diverg�ncias, por exemplo. �Queremos fazer esse estudo da planilha para ver se o reajuste se sustenta, pois em 1999 houve uma decis�o judicial que mostrou que a tarifa estava superestimada.�

O presidente da Emburb se prontificou a acompanhar os vereadores da Comiss�o na visita aos grupos de fiscaliza��o de trabalho dentro das tr�s empresas comissionadas e a fornecer o material requisitado pelos vereadores. �Vamos colaborar no que for necess�rio.� A Emdurb indicou que n�o tem controle sobre todas as informa��es que ela mesma apresenta em planilhas. Mesmo assim, a empresa apressou a avalia��o sobre aumento de tarifa, h� duas semanas.

Participaram da audi�ncia os vereadores Jos� Roberto Segalla (DEM), Fabiano Mariano (PDT), Renato Purini (PMDB), Fernando Mantovani (PSDB), Chiara Ranieri (DEM) e Gilberto dos Santos (PSDB), al�m de integrantes da Central �nica dos Trabalhadores (CUT) e representantes da comunidade.