Presos das quatro penitenci�rias de Bauru preencheriam oito unidades

As quatro unidades prisionais de Bauru est�o superlotadas. A informa��o parece n�o ser novidade, mas os n�meros dessa superpopula��o chegaram a n�veis alarmantes. Todas elas - Penitenci�rias 1 e 2 de Bauru, Centro de Deten��o Provis�ria (CDP) e Instituto Penal Agr�cola (IPA) - est�o com quase o dobro de sua capacidade original. Para a subse��o Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as unidades se transformaram em barris de p�lvora. Al�m do problema de seguran�a p�blica, a superlota��o tamb�m traz impactos sociais. Para o prefeito Rodrigo Agostinho, Bauru j� fez sua parte. Agora ele cobra contrapartida do Estado.

S�o 4.655 homens num espa�o onde caberiam 2,5 mil, de acordo com dados disponibilizados na p�gina da Secretaria da Administra��o Penitenci�ria (SAP) na Internet. As unidades penitenci�rias de Bauru desafiam as leis da f�sica, especialmente as da propriedade da mat�ria que diz que dois corpos n�o ocupam o mesmo lugar no espa�o ao mesmo tempo. Um f�sico ficaria curioso para saber de que forma, na Penitenci�ria 1 de Bauru, 1.269 presidi�rios ocupam espa�o constru�do para abrigar 646.

Al�m da superlota��o de homens nas unidades de Bauru, outro questionamento � sobre a distribui��o dos pres�dios pelo Estado de S�o Paulo. Visivelmente, h� concentra��o em duas regi�es. Ao contr�rio do que existe na instala��o de batalh�es de Pol�cia Militar (PM), que obedece um estudo de popula��o, �ndices criminais e outros fatores, a instala��o de um pres�dio n�o obedece nenhum crit�rio t�cnico de conhecimento p�blico.

O chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes, anunciou que ser�o constru�dos 49 novos pres�dios no Estado para atender a demanda provocada pela superlota��o. As novas unidades dever�o preencher alguns vazios no mapa, principalmente nas regi�es de Ribeir�o Preto, S�o Jos� do Rio Preto e Votorantin. A regi�o de Bauru deve ganhar novas unidades em Presidente Alves e em Piraju�. Mas alguns prefeitos n�o aceitaram bem a id�ia e deputados estaduais chegaram a questionar o governo sobre quais os crit�rios para a escolha desses munic�pios.

Em reportagem publicada recentemente no jornal Di�rio de S. Paulo, a SAP informou que as cidades foram escolhidas ap�s estudo t�cnico que tem como objetivo permitir que os presos cumpram pena em sua regi�o.

Por�m, a maioria dos detentos das unidades de Bauru n�o possui fam�lia na cidade. A cada sa�da tempor�ria isso pode ser constatado pela movimenta��o de presidi�rios no Terminal Rodovi�rio.

Em Bauru

O tenente-coronel Benedito Roberto Meira, comandante do 4.� Batalh�o de Pol�cia Militar do Interior (4.� BPMI), avalia que o n�mero alto de presidi�rios eleva a quantidade de policiais disponibilizados para escoltas. Se houver aumento de unidades na regi�o, a situa��o pode complicar. �J� estamos no limite para atender os pedidos de escolta existentes. Se houver aumento, o comparecimento de reeducandos em audi�ncias com a Justi�a pode ser comprometido�, avalia. Uma das alternativas avaliadas pelo comandante � o investimento do governo em audi�ncias realizadas por videoconfer�ncias.

J� o delegado seccional Benedito Valencise avalia que cada regi�o deve arcar com a sua parte. �E o que temos de atentar � o combate ao crime organizado, que se infiltra em todos os setores da sociedade. E muitos est�o nas penitenci�rias. Por isso, usando da intelig�ncia policial, temos que combat�-lo de forma incisiva�, afirma.


Impacto

Para os presidentes dos quatro Conselhos Comunit�rios de Seguran�a (Consegs), a superlota��o das unidades prisionais em Bauru � negativa. Al�m disso, avaliam que a transforma��o das penitenci�rias 1 e 2 em pres�dios de regime fechado para semi-aberto provocou aumento da criminalidade. Osvaldir Martins, presidente do Conseg Noroeste/Oeste, destaca o crescimento de favelas. �Os im�veis dos bairros mais pr�ximos ao IPA e ao CDP est�o desvalorizados. A favela da Vila S�o Manoel voltou a crescer. O preso vem para Bauru e a sua fam�lia acompanha. Como n�o encontra condi��es dignas de moradia, acabam construindo mais um barraco.�

Para Maria Helena Menezes Malmonge, do Conseg Leste/Norte, as sa�das tempor�rias - benef�cio do detento que cumpre pena em regime semi-aberto - s�o negativas. �Al�m de muitos n�o voltarem, os �ndices de criminalidade sobem nesses dias.�

Para Walter Vidrih, do Conseg Sudeste, o governo deveria compensar a cidade pela altera��o do regime das penitenci�rias. �Foi um presente de grego. Anunciaram que n�o causaria nenhum transtorno e hoje o impacto � evidente.�

Olavo Pelegrina J�nior, do Conseg Centro/Sul, avalia que o problema � antigo. �A impress�o � que o sistema carcer�rio � s� para pagar inc�ndios, que n�o existe uma pol�tica s�ria sobre isso. Tamb�m precisamos de mais efetivo policial�, avalia.


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Prefeito diz que a cidade deu sua contribui��o e pede contrapartida

O prefeito Rodrigo Agostinho afirmou estar preocupado com a situa��o de superlota��o das unidades de Bauru e informa que j� cobrou provid�ncias da Secretaria de Seguran�a P�blica. Ele tamb�m avalia que a cidade paga um pre�o alto pelas unidades prisionais que acolhe e defende projeto de deputada que pede contrapartida para munic�pios com penitenci�rias.

Rodrigo destaca que a prefeitura recebe reclama��es sobre a situa��o das unidades prisionais da cidade e o Centro de Deten��o Provis�ria (CDP) � alvo das principais cr�ticas. �Encaminhei ao governador questionamentos sobre superlota��o no CDP�, diz. Por�m, afirma que ainda n�o recebeu posicionamento do governo sobre a situa��o.

Sobre a quantidade de presos e pres�dios em Bauru, o prefeito avalia os aspectos econ�micos e sociais. �Tem o impacto positivo, pois as fam�lias desses presos consomem na cidade. Mas o negativo � que existe um agravamento da quest�o social. Agrava uma s�rie de problemas porque voc� tem a fam�lia do preso vindo para c�, e isso cria impacto na sa�de, educa��o, transporte, creche. Muitas s�o fam�lias desestruturadas.�

Por isso, o prefeito ap�ia a vinda de contrapartida para os cofres municipais. �Tem um projeto que a prefeitura est� apoiando da deputada Ana Perugini. A proposta � que as cidades que t�m unidades prisionais recebam um adicional no ICMS, para que possa ajudar na estrutura��o social.�

Sobre a constru��o de mais de 40 pres�dios no Estado, o prefeito acredita que a cidade n�o receber� nenhum. �H� uma necessidade premente do Estado em fazer mais unidades prisionais. Eu acho que Bauru j� deu sua contribui��o. O que precisamos agora � de um equil�brio em outras regi�es�, pondera.


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Presidi�rios sofrem com superlota��o

Para o advogado Gilberto Tru�jo, coordenador da Comiss�o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bauru, os detentos s�o os que mais sofrem com a superlota��o nas unidades penitenci�rias. �O Centro de Deten��o Provis�ria (CDP) � um barril de p�lvora. Foi constru�do para cerca de 750 presos e tem muito mais do que isso l�, afirma. A comiss�o est� finalizando um relat�rio sobre a situa��o das quatro unidades prisionais de Bauru, que ser� encaminhado ao Judici�rio.

�No CDP, os presos se revezam para poder dormir. A rede el�trica est� com diversos problemas. Isso tudo leva uma grande inseguran�a para a popula��o�, pondera. A comiss�o tamb�m foi � Cadeia P�blica de Duartina. �L� n�o tem mais condi��es de manter presos. Recentemente houve duas grandes fugas.� Tru�jo tamb�m avalia que o Judici�rio est� saturado. �A vara de execu��es est� trabalhando em seu limite. Se houver a cria��o de mais unidades na regi�o, o trabalho ser� prejudicado�, avalia.

Para ele, a iniciativa da deputada Ana Perugini - autora de projeto de lei que obriga o governo do Estado a compensar e mitigar os �nus causados �s cidades que abrigam unidades prisionais - � positiva. �Mas ao inv�s de construir avenidas e viadutos, esse dinheiro deveria ser empregado em educa��o, em pol�ticas p�blicas voltadas ao jovem para evitar a criminalidade.�

Gilson Pimentel Barreto, diretor de assuntos jur�dicos do Sindicato dos Servidores P�blicos do Sistema Penitenci�rio Paulista (SindCop), avalia que enquanto a popula��o carcer�ria aumenta, o efetivo de funcion�rios nas unidades permanece o mesmo. Al�m da quest�o de seguran�a, Barreto tamb�m avalia que s�o os pr�prios detentos que sofrem com a situa��o.

�� desumano, mas em Bauru a popula��o nunca ficou abaixo da capacidade original. Sempre houve superlota��o. Como trabalhador, o risco � grande�. Ele tamb�m avalia que a grande quantidade de pessoas vivendo no mesmo espa�o reduzido compromete a estrutura do im�vel. �Os pr�dios est�o sucateados.�