Vence prazo para prefeituras demitirem cargos de confian�a

Venceu na �ltima quinta-feira, o prazo dado pelo Minist�rio P�blico (MP) para que as prefeituras de Ava� e Arealva regularizassem a situa��o de dez cargos em confian�a cujos crit�rios de preenchimento estavam sendo questionados pelo promotor de Cidadania e Patrim�nio P�blico da Comarca de Bauru, Fernando Masseli Helene.

Durante reuni�o realizada em 25 de maio entre o MP e os munic�pios, foi concedido um prazo de 45 dias para que as prefeituras exonerassem os servidores comissionados e abrissem concurso p�blico para o preenchimento das vagas.

Segundo o promotor, o provimento das fun��es comissionadas apresentaria ind�cios de irregularidade por n�o atender aos requisitos m�nimos da Constitui��o Federal. Em Ava�, seis servidores foram exonerados e os cargos ser�o extintos. Em Arealva, o prefeito aguarda novo parecer do MP para definir a situa��o de quatro funcion�rios que ocupam cargos comissionados na �rea da educa��o.

Ap�s reuni�o com o promotor, o prefeito de Ava�, Paulo S�rgio Rodrigues (PSDB), dispensou o diretor do museu, uma diretora de escola, uma assessora do ensino fundamental, uma diretora de transportes, o chefe da se��o de pessoal e a diretora do Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social (Cras) do munic�pio.

De acordo com o assessor jur�dico da prefeitura de Ava�, Youssif Ibrahim J�nior, em um primeiro momento, o munic�pio n�o pretende abrir concurso p�blico para o preenchimento dos cargos vagos. �Foram dispensados seis servidores que ocupavam os cargos comissionados e esses cargos, agora, ser�o extintos�, informa. De acordo com ele, na semana passada, o promotor foi oficiado a respeito das adequa��es feitas.

Em Arealva, o prefeito Elson Banuth Barreto (PSDB) revela que os servidores que ocupam os cargos apontados pelo promotor n�o foram exonerados. Segundo ele, os cargos comissionados de diretores e vice-diretores de escola s�o preenchidos por servidores de carreira da prefeitura, com aprova��o do Conselho de Educa��o. �N�s fizemos essas pondera��es para ele (promotor) e ele disse que iria estudar e agendar uma nova reuni�o�, afirma.

Al�m disso, para evitar que o MP questione a legalidade de outros cargos na administra��o municipal, o prefeito explica que 114 vagas que vinham sendo ocupadas em regime de contrato de trabalho dever�o ser preenchidas atrav�s de concurso p�blico, na medida em que os contratos forem se extinguindo.

O promotor de Cidadania e Patrim�nio P�blico da Comarca de Bauru, Fernando Masseli Helene, disse ontem que vai aguardar o recebimento dos of�cios encaminhados pelas prefeituras para se manifestar sobre o assunto, j� que ainda n�o havia tomado conhecimento das exonera��es feitas pelo prefeito de Ava� e das explica��es dadas pelo prefeito de Arealva para justificar a manuten��o dos funcion�rios nos cargos em comiss�o.