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06/07/09 03:00 - Nacional

Traficantes de drogas ter�o de restituir preju�zo aos cofres p�blicos

S�o Paulo - Condenados por tr�fico de drogas, o nigeriano Chukwuemeka Frank Okoli-Igweh e a brasileira Maria das Gra�as da Silva dever�o pagar, cada um, R$ 3 mil, a t�tulo de repara��o, por danos causados � sa�de p�blica.

Al�m da multa, o juiz da 7.� Vara Criminal de S�o Paulo, Ali Mazloum, determinou pena de seis anos e tr�s meses para o africano e cinco anos e dois meses para Maria das Gra�as.

O magistrado afirma que se baseou na lei 11.719/2008 para determinar a restitui��o aos cofres p�blicos por danos � sa�de p�blica. O valor foi estipulado tendo como refer�ncia o custo mensal de um paciente nas cl�nicas de reabilita��o de dependentes qu�micos mantidas pelo governo do Estado.

Os aparelhos celulares e o dinheiro em poder dos acusados foram confiscados em favor da Uni�o.

Os dois foram presos em novembro do ano passado acusados de organizar a remessa de 2,9 quilos de coca�na para o Exterior. O flagrante ocorreu em hotel da cidade de S�o Paulo, ap�s a Delegacia Especial do aeroporto de Guarulhos (regi�o metropolitana) receber informa��o sobre a localiza��o dos criminosos.




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