Popula��o barra o recadastramento

A Prefeitura de Bauru est� encontrando dificuldades no acesso a im�veis onde foi identificada irregularidade na medi��o da constru��o. As visitas t�cnicas est�o sofrendo boicote, repres�lia e at� casos de registro de ocorr�ncia policial por amea�a de agress�o aos t�cnicos. O acesso aos im�veis � necess�rio para a confirma��o do registro do tamanho da �rea constru�da. Mas a visita vai implicar em aumento no pagamento do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU), o que tem motivado a resist�ncia entre moradores.

O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) confirmou, ontem � noite, que as visitas individuais emperraram em boa parte dos endere�os - em cada um dos 70 mil im�veis onde as fotografias a�reas j� identificaram que a resid�ncia ou constru��o sofreu algum tipo de amplia��o. �A maior parte do problema � por conta de que muitas pessoas n�o deixam o t�cnico da funda��o entrar no im�vel. Embora a fiscaliza��o seja do poder p�blico, o servi�o foi contratado junto � Funcate, uma funda��o privada. E a popula��o tem reagido contra e, em muitos casos, o que est� emperrando o recadastramento�, informa..

Agostinho conta que h� rea��es de todo g�nero. �� muito caso de impedimento da visita t�cnica. Tem t�cnico que est� sofrendo seguidas amea�as, outros j� foram trancados com cachorro no quintal, outros sofreram agress�es verbais e v�rios casos em que houve necessidade de acionar a pol�cia por agress�o f�sica. As pessoas est�o resistindo e isso � prejudicial ao servi�o. A prefeitura tem de regularizar o cadastro�, amplia.

O prefeito adverte para o fato de que, em muitos munic�pios, apenas a fotografia foi utilizada como ferramenta para cobrar o IPTU pelo tamanho correto do im�vel. �Em muitas cidades foi feita s� a fotografia a�rea. N�s estamos fazendo as visitas t�cnicas para confirmar. Mas onde houver nova resist�ncia ou rea��o contr�ria vamos ter de agir. Pior seria lan�ar o IPTU com o tamanho adicional do im�vel e deixar o contribuinte ir na prefeitura provar que n�o fez a cozinha nova, a ed�cula no fundo, a garagem. As visitas est�o sendo feitas para evitar essa situa��o�, menciona Rodrigo.

O recadastramento permitir� que o munic�pio identifique os im�veis que passaram por modifica��es em rela��o � planta original aprovada, sem atualiza��o junto � Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), al�m da quantifica��o de edifica��es da cidade.

Cobran�a do atrasado

A administra��o j� definiu que, como as fotos a�reas dos 70 mil im�veis que tiveram amplia��o s�o de 2007, haver� naturalmente o lan�amento da diferen�a n�o cobrada do IPTU relativo a 2008 e 2009, provavelmente junto com a corre��o para o imposto no in�cio de 2010.

O Minist�rio P�blico abriu procedimento advertindo que a prefeitura n�o pode renunciar � obriga��o de realizar esta cobran�a, sob pena do prefeito responder por isso. A d�vida persiste sobre a cobran�a da diferen�a de IPTU n�o pago relativo aos tr�s anos anteriores a 2008, alcan�ados, em tese, pela legisla��o.

Diante de algumas dificuldades encontradas de acesso aos im�veis para a realiza��o do trabalho de recadastramento imobili�rio, a prefeitura esclarece que o trabalho de campo, iniciado em 2008, prossegue sendo realizado pelas equipes da Funcate, empresa contratada atrav�s de processo licitat�rio.

As equipes da empresa que executam o servi�o de medi��o dos im�veis trabalham de segunda a sexta-feira e, eventualmente, aos s�bados e domingos, das 8h �s 18h.

De acordo com os coordenadores do servi�o, as visitas aos im�veis s� ocorrem no fim-de-semana se os respons�veis n�o forem encontrados em dias �teis. Os recadastradores devem apresentar-se uniformizados, trajando um colete de cor branca estampado com a inscri��o �recadastramento imobili�rio� e de posse do crach� funcional, semelhante aos cart�es banc�rios, constando nome, RG e o bras�o da prefeitura.

A empresa recomenda que os moradores exijam o documento pessoal do recadastrador para que possibilite a confronta��o com os dados impressos nos crach�s.

A Seplan esclarece que poder�o ocorrer visitas de t�cnicos da pr�pria secretaria em alguns im�veis j� visitados pelos recadastradores, a t�tulo de cumprimento do contrato que exige fiscaliza��o da prefeitura.

Em casos de d�vidas, o telefone para contato � 3879-8024 (Funcate), de segunda a sexta-feira, das 8h �s 18h e, aos s�bados, das 8h �s 12h. Ou 3235-1480 (Secretaria Municipal de Planejamento - Seplan), de segunda � sexta-feira, das 8h �s 17h.