Esqueletos de pr�dios exp�em preju�zos causados � popula��o

As falhas nos editais de licita��o t�m rela��o direta com os preju�zos � popula��o. Em Bauru, pelo menos duas Unidades B�sicas de Sa�de (UBS) e outras duas escolas, al�m de uma esta��o de tratamento de esgoto (ETE) n�o sa�ram do papel por fal�ncia ou dificuldade da contratada na conclus�o das obras.

O preju�zo financeiro em dobro, al�m do pol�tico, est� expl�cito nas estruturas paradas das UBS do N�cleo Mary Dota e nas escolas do N�cleo Nobuji Nagasawa e Jardim Eug�nia. Mas elas n�o foram as �nicas obras, nos �ltimos anos, a ficar apenas no esqueleto estrutural. As escolas municipais de ensino fundamental (Emef) dos bairros Bauru 2000, Jardim TV e Santa Edwirges s� foram conclu�das ap�s interven��o do Jur�dico Municipal e da recontrata��o de servi�os. Uma creche no Santa Edwirges foi transformada em Emeii ap�s necessidade de recontrata��o de empreiteira, um N�cleo de Sa�de teve de ser reformado no Beija-Flor e outra escola n�o chegou ao fim a partir do contrato original na mesma regi�o.

A popula��o leiga fica com a impress�o de que o preju�zo ocorre apenas no canteiro de obras paralisado. Mas as regras benevolentes de editais de licita��o na hora de habilitar empresas triplica o servi�o dos procuradores municipais. Depois do edital, onde empresas sem condi��es de honrar contratos vieram para vencer licita��es, o Jur�dico municipal tem de atuar pela reabertura das contrata��es, de um lado, e depois, na �rdua tarefa de tentar buscar o ressarcimento dos preju�zos decorrentes da n�o conclus�o dos contratos no Judici�rio.

A procuradora que dirige este setor na Prefeitura de Bauru, Marisa Gebara, est� com v�rios desses processos sobre a mesa. Outros est�o no F�rum local h� anos, como a discuss�o sobre a ponte do Mary Dota, constru�da com erro no projeto em meados de 2000, obra que teve de ser interditada por rachaduras e defeitos na funda��o de estacas. A prefeitura gastou mais que o dobro dos R$ 250 mil de investimento, na �poca, para recuperar a ponte.

�Em alguns casos a prefeitura ingressou com a��o de antecipa��o de provas, o que exigiu elabora��o de laudos espec�ficos para dimensionar o que tinha sido realizado do contrato e quanto ainda est� por executar. Depois dessa fase, preparamos a��es judiciais de busca de retorno dos preju�zos, mas algumas das empresas n�o existem mais e h� dificuldade at� para citar as antigas contratadas�, conta Gebara.

Em 2004, tr�s desses exemplos vieram de escolas entregues com defeitos na estrutura de madeira das coberturas. As deforma��es apareceram nas obras realizadas pela Catar Projetos e Servi�os Ltda ainda em 2000 nas escolas do Edwirges, Jardim TV e Nobuji. O pre�o m�dio dos contratos, na �poca, foi de R$ 260 mil cada unidade.

Em 2001, a empresa abandonou as obras na fase final, a prefeitura rescindiu os contratos e concluiu os servi�os. Em duas dessas escolas, a prefeitura gastou mais R$ 250 mil em cada uma para colocar o equipamento em condi��es de uso. Os p�tios foram escorados com estacas, com risco de queda. O edital atraiu empresa despreparada para honrar o contrato e a prefeitura tamb�m falhou na fiscaliza��o do andamento da obra.

Desses casos, a prefeitura ingressou com a��o de indeniza��o contra a Catar em outubro de 2004, medida ainda em tramita��o. A falha funcional na fiscaliza��o ainda aguarda posicionamento da Secretaria de Obras para que o Jur�dico acione o fiscal da obra. A sindic�ncia administrativa apontou responsabilidade, mas o assunto parou neste est�gio.


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Escolas e unidades de sa�de

A escola Isaura Pitta Garmes at� hoje est� com o esqueleto de cimento exposto na periferia de Bauru. Contratada em 2002, a unidade n�o foi conclu�da nem em parte pela empresa Laudemar Engenharia. O contrato original de R$ 551 mil n�o foi al�m das paredes. A empresa faliu no percurso. A prefeitura s� conseguiu recontratar a obra em dezembro de 2005, atrav�s da empresa Prudesan Engenharia, que tamb�m n�o conseguiu levar a estrutura adiante.

O imbr�glio chegou a tal ponto que um laudo pericial colocou em xeque o que j� foi feito, indicando necessidade de demoli��o da estrutura. O custo para reforma da reforma, a esta altura, passou para R$ 1,2 milh�o. A administra��o, enfim, agora ter� de decidir pela demoli��o ou n�o para que as vagas escolares no bairro sejam oferecidas. Paralelo a isso, o Jur�dico tenta buscar o ressarcimento no Judici�rio. Dif�cil � localizar os s�cios da empreiteira.

Situa��o parecida enfrenta o secret�rio municipal de Sa�de, Fernando Monti, com as UBS do Mary Dota e Popular Ipiranga. A contratada tamb�m quebrou ainda no governo anterior e, agora, o secret�rio tenta dar destina��o � obra inacabada. Como nos casos anteriores, o ressarcimento pelo que j� foi gasto ainda vai demorar, se � que vir�.