A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) vai enfrentar um impasse com o Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de Bauru e Regi�o (Sinserm) para a retomada da jornada de 8 horas para coletores de lixo do per�odo diurno e servidores administrativos.
O sindicato j� pediu ao Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) para convocar mesa-redonda com a estatal na tentativa de negociar em definitivo a jornada de 6 horas para os coletores de lixo, motoristas e pessoal administrativo. A empresa presta servi�o de coleta de lixo � prefeitura.
A Emdurb chegou a baixar uma portaria recentemente que estabeleceu a jornada de 44 horas semanais (8 horas) e n�o 40 horas (6 horas), o que obrigaria coletores e motoristas a cumprir 8 horas di�rias.
Como houve o pedido de mesa-redonda na subdelegacia do Trabalho, a Emdurb suspendeu provisoriamente a portaria para entrar em entendimento com o sindicato da categoria.
Os trabalhadores do per�odo diurno s�o contratados para 8 horas, mas trabalham duas horas a menos por conta de acordo trabalhista firmado em 27 de julho de 2001, segundo o sindicato. O mesmo ocorre com pessoal administrativo.
O advogado do Sinserm, Sandro Luiz Fernandes, afirma que a jornada foi acertada h� oito anos e melhorou o funcionamento da limpeza por tornar mais eficiente e menos custosa � empresa.
Atualmente s� uma parte dos coletores trabalha duas horas a menos, mas tem gerado reclama��es porque o turno da noite � de 8 horas. A proposta do sindicato � estender para todos os turnos as 40 horas semanais e n�o mais 44. N�o h� c�lculos de quanto seria o impacto financeiro desta medida.
O argumento do sindicato em defesa da jornada com duas horas a menos � que, com 8 horas, havia a necessidade de interromper-se o trabalho para refei��o, deslocando-se as equipes de volta para a sede da empresa.
Fernandes alega que quando havia jornada de 8 horas impunha-se aos coletores que fizessem suas refei��es na rua, sentados na cal�ada, em meio ao lixo.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) teria na campanha eleitoral se comprometido a manter a jornada de seis horas, segundo o Sinserm.
O peemedebista negou ontem que tenha feito a promessa de redu��o da jornada dos coletores durante a campanha. �N�o entrou no meu programa de governo. Falei em valoriza��o do servidor�, declarou.
O impasse com o sindicato ficou mais evidente depois que a Emdurb fez os �ltimos concursos para a contrata��o de pessoal para jornada de 8 horas di�rias.
Para o sindicato, tal situa��o � de discriminat�ria, porque os funcion�rios do diurno t�m duas horas menos que a do noturno e os novos contratados. O Sinserm entende que o trabalho noturno � mais penoso do que o trabalho diurno, por isso merece a jornada de 6 horas di�rias.
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Para Rodrigo, problema
� no contrato de trabalho
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) negou que tenha prometido reduzir a jornada de trabalho dos coletores de lixo para 6 horas, conforme o Sinserm justifica em documento enviado � subdelegacia do Minist�rio do Trabalho.
Ele afirmou ontem que o Minist�rio P�blico do Trabalho tem solicitado � estatal para cumprir a jornada de trabalho para qual contrata os trabalhadores. �N�o temos o poder discricion�rio da escolha de 6 e 8 horas. O problema � o contrato de trabalho estabelecer 8 horas�, declarou.
Na Emdurb h� duas quest�es: os coletores de 6 e 8 horas e servidores administrativos t�m contrato de 44 horas semanais, mas trabalham 40 semanais. �Essas duas quest�es precisam ser resolvidas�, admitiu o prefeito.
Rodrigo contesta o argumento do sindicato de que os coletores preferem trabalhar direto para n�o precisar parar para almo�ar. �Existe discuss�o interna entre coletores e o sindicato nessa quest�o de voltar � Emdurb para depois terminar o servi�o. Os coletores preferem trabalhar at� acabar o servi�o, para depois tomar banho, se alimentar e ir embora. N�o bate o que o sindicato exige com que os coletores querem�, disse o prefeito. |
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