Mutir�o vai legalizar propriedades e combater desmatamento na Amaz�nia

Bras�lia - O governo federal vai realizar, em parceria com Estados e munic�pios, o Mutir�o Arco Verde-Terra Legal, para legalizar propriedades rurais e combater o desmatamento na Amaz�nia.

Segundo o governo do Par�, o objetivo da opera��o � preservar o local e criar alternativas econ�micas a popula��es que vivem da extra��o ilegal da madeira.

Tr�s caravanas percorrer�o 20 mil quil�metros e visitar�o 43 munic�pios, que figuram entre os maiores desmatadores da floresta, para prestar servi�os como dar acesso aos benef�cios previdenci�rios, emiss�o de certid�o de nascimento, carteira de identidade e do idoso, alistamento militar, cadastramento de pescadores, abertura de contas banc�rias e licenciamentos ambientais, al�m de dar in�cio � regulariza��o fundi�ria aos posseiros.

Entre os dias 18 e 20 de junho, os primeiros mutir�es ser�o realizados simultaneamente em Alta Floresta (MT), Marab� (PA) e Porto Velho (RO). Depois, as tr�s carretas passar�o nos demais 40 munic�pios, permanecendo cerca de tr�s dias em cada cidade.

Dos 43 munic�pios fiscalizados, 15 receber�o ag�ncias da Previd�ncia. S� o Par� ser� beneficiado com dez ag�ncias nos munic�pios de Dom Eliseu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Santana do Araguaia, S�o F�lix do Xingu, Itupiranga, Pacaj�, Rondon do Par�, Tail�ndia e Ulian�polis.

Coordenado pelo Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio (MDA), o Terra Legal tem por meta regularizar em tr�s anos 296 mil im�veis rurais de at� 15 m�dulos fiscais (1.300 hectares) ocupados por posseiros.

�� importante ressaltar que o presidente Lula � a favor dos posseiros, e n�o dos grileiros��, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pouco antes de as carretas seguirem destino.

�Temos instrumentos que nos permitir�o diferenciar posseiros de grileiros ou de seus laranjas. A transpar�ncia � um desses instrumentos. Tanto a Internet quanto as pr�prias prefeituras disponibilizar�o as informa��es. Havendo diverg�ncias, a pr�pria popula��o ter� condi��es de fazer den�ncias�, completou o ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Guilherme Cassel.