Toque de recolher - Pseudo-solu��o!

Esse assunto � bastante complexo e n�o pode se transformar uma discuss�o de opini�o: a favor ou contra, nem na famosa explica��o hip�crita: �tentamos de tudo e essa foi a �nica sa�da!� Afinal decis�es que afetam a vida das pessoas em geral n�o podem ficar na superf�cie. As pessoas t�m direito de opinar, por�m sem analisar a totalidade das quest�es que envolvem a situa��o, acabam refletindo preconceitos, ran�os, estere�tipos, enfim, o senso comum. Nesse aspecto, penso que o plebiscito do JC prestou um desservi�o e favoreceu o desconhecimento em detrimento do debate, pois estimula uma l�gica bin�ria que n�o se utiliza nem de media��es para compreender o fen�meno e muito menos de justificativa para o posicionamento, al�m de favorecer o anonimato que encobre inten��es e n�o responsabiliza o sujeito pelas suas posi��es.

Do ponto de vista da cidadania, outro leitor j� apontou o absurdo dessa posi��o em rela��o ao ECA e a pr�pria Constitui��o Federal. N�o vou retomar essa quest�o pois concordo com ele. Quanto aos prim�rdios do toque de recolher, o mesmo � um evento de cunho militar em situa��es de guerra, principalmente, ou seja, em um contexto de excepcionalidade. Na guerra combate-se um inimigo e o objetivo � destru�-lo. Assim, entendemos que nossas crian�as e adolescentes s�o o nosso inimigo. Transformamos as v�timas em inimigos potenciais e no maior problema da seguran�a da cidade? Isso � muito estranho!

Nesse caminho, essa proposta � no m�nimo um ato de covardia, pois dirigimos nossos canh�es para a parcela mais fr�gil e fragilizada da nossa sociedade. Esconder ou limitar a circula��o n�o protege ningu�m, torna-o inclusive mais vulner�vel e com medo do desconhecido. Mais estranho ainda!

Por sua vez, as administra��es e gestores de munic�pios que precisam desse artif�cio para lidar com crian�as e adolescentes demonstram sua total incapacidade para gerirem a cidade. Eles deveriam sofrer um impeachement por incompet�ncia. Em cidades com 4000 e 20000 habitantes, em que at� se conhece as pessoas pelo nome, � total incapacidade de gerenciamento. N�o � mais entranho, chega as raias do absurdo!

Inicialmente, as fam�lias s�o as respons�veis por quest�es como essa, que se insere na l�gica da educa��o e forma��o familiar. Se essas fam�lias n�o conseguem estabelecer para suas crian�as e adolescentes um hor�rio de sa�da e chegada, aonde v�o e com quem v�o, s�o elas que necessitam de ajuda e precisam ser tamb�m os sujeitos das pol�ticas p�blicas adequadas para tal. Trancar em casa essas crian�as e adolescentes � como jogar a poeira embaixo do tapete. Muito mais estranho, muito absurdo e muito assustador!

Por outro lado, torna-se fundamental qualificar os sujeitos objetos dessa proposta: quem s�o as crian�as e adolescentes a que se refere: s�o as que ficam encostadas nos carros, cal�adas e postos de gasolina geralmente nos finais de semana? Ou os que ficam pelo shopping center? Ou aqueles que saem de casa para ir a algum evento ou cinema e retornam sem �fazer bagun�a�? Ou aqueles que trabalham de dia e estudam a noite? Ou aqueles que ficam nos sinais e perto de bares e lojas para pedir dinheiro e tomar conta de carros? Esses �ltimos s� poder�o fazer essa atividade degradante at� o hor�rio definido pela lei? O estranhamento, o absurdo e o susto j� est� se transformando em indigna��o!

Outras quest�es fundamentais que precisam ser explicitadas: Quais s�o os dados de viol�ncia e criminalidade que envolvem crian�as e adolescentes? Qual a natureza desses eventos? Em que locais? Que per�odos ocorrem? Qual a rela��o com os �ndices estaduais, nacionais e internacionais. Enfim, um mapeamento da situa��o para poder ter proposi��es acerca do problema embasadas em quest�es concretas.

Mais ainda, precisamos questionar qual a origem dessa viol�ncia, pois as pessoas falam das rela��es sociais como se viv�ssemos em uma sociedade feliz, harmoniosa, sem mis�rias, sem explora��o e esse evento fosse fora do contexto, uma mera falta de educa��o das crian�as e adolescentes de hoje. � necess�rio compreender que nossa forma de organiza��o social se estrutura a partir de uma rela��o violenta que � a explora��o do homem pelo homem, pela exclus�o de grande parcela da popula��o aos bens produzidos pela humanidade e que, portanto produzir� viol�ncia. Ou seja, as estrat�gias punitivas tamb�m s�o violentas e na hist�ria da humanidade sempre produziram mais viol�ncia e exclus�o, que sempre recaem sobre a cabe�a das classes populares. � essa a raiz da quest�o!

Chegamos ao ponto: quais s�o as pol�ticas p�blicas para a crian�a e adolescente em todos os n�veis que devem ser assistidos? Assinalando que pol�ticas p�blicas n�o s�o atividades eventuais produzidas isoladamente pelas diversas secretarias. Penso que esses elementos s�o problematizadores e norteadores b�sicos para a elabora��o de pol�ticas p�blicas de curto, m�dio e longo prazo, projetando o desenvolvimento da cidade, do estado e do pa�s por um certo per�odo de tempo. Mesmo tendo claro que essas pol�ticas ser�o paliativas, a sua n�o exist�ncia amplificar� o problema em dire��o mais r�pida para a barb�rie.

Concretamente a resolu��o dessa quest�o � a supera��o do modo de produ��o capitalista e para isso dever�amos nos engajar em um projeto de transforma��o da sociedade que tem como fundamento a emancipa��o humana. Eu, pessoalmente, fa�o op��o por esse �ltimo projeto! Parafraseando o grande dramaturgo Augusto Boal falecido recentemente �cidad�o n�o � aquele que vive em sociedade, � aquele que a transforma.�!


Osvaldo Gradella J�nior