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10/05/09 03:00 - Nacional

CNJ julga uso de minissaia em tribunal

Conselho de Justi�a tamb�m decidir� uso de cal��o, short, bermuda, regata, miniblusa, decote, chap�us e bon�s

Fl�vio Ferreira
S�o Paulo - Minissaias, blusas decotadas, bermudas e chap�us passaram a ocupar, na semana retrasada, o banco dos r�us do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), institui��o que realiza o controle administrativo e disciplinar do Poder Judici�rio brasileiro.

Em julgamento est� uma determina��o da dire��o do F�rum de Vilhena (RO) que pro�be a entrada de pessoas no local que estejam usando cal��o, short, bermuda, camiseta regata, minissaia, miniblusa, �blusa com decote acentuado�, chap�us e bon�s .

O procedimento contra as restri��es foi proposto pelo advogado Alex Smaniotto, que afirmou ter visto um homem de baixa renda que usava bermuda e camiseta velha ser impedido de entrar no f�rum.

O sisudo plen�rio do CNJ foi palco de discuss�es pouco convencionais no dia do in�cio do julgamento do caso, na ter�a-feira retrasada. Os debates foram interrompidos ap�s o conselheiro T�cio Lins e Silva pedir vistas do processo e disparar: �Daqui a pouco vai ser necess�rio criar a Ag�ncia Nacional de Regula��o do Vestu�rio�.

A vota��o parcial do julgamento apontou cinco votos a favor da legalidade da decis�o do F�rum de Vilhena e um contra, do conselheiro Paulo L�bo.

�O brasileiro, por mais humilde que seja, tem bom senso para saber como se trajar nos espa�os p�blicos e privados�, disse o conselheiro. Para L�bo, a medida do F�rum de Vilhena configura uma �censura � est�tica de cada um�.

�A minissaia faz parte da cultura est�tica do Ocidente desde a d�cada de 60. Isso n�o pode ser considerado atentat�rio ao decoro, ao respeito dos �rg�os do Judici�rio�, disse L�bo.

A auxiliar administrativa Roberta da Silva, 27 anos, defende uma tese sobre o tema que, provavelmente, vai causar pol�mica, mas entre os fashionistas.

Na sexta-feira, ela foi de minissaia a uma audi�ncia no F�rum Trabalhista Ruy Barbosa, em S�o Paulo, para representar a empresa em que trabalha. Roberta disse que tal pe�a de roupa s� � inadequada para um pr�dio da Justi�a se ela for feita inteiramente de jeans.

�A minha minissaia, de tecido, � mais social, e por isso n�o � impr�pria para ir a uma audi�ncia�, disse Roberta. �Al�m disso, tudo depende da postura de cada pessoa�, completou.

No julgamento do CNJ, L�bo tamb�m defende as bermudas nos pr�dios da Justi�a. �Por que o padr�o europeu tem que ser o dominante? Os ingleses, quando criaram a bermuda, fizeram-no para se adaptar ao clima da �frica e da �sia. Os ingleses deixaram de usar terno e gravata e passaram a usar bermudas no clima tropical. E aqui no Brasil isso passa a ser ofensivo? Isso n�o tem cabimento�, disse, indignado.

O conselheiro afirmou que as restri��es quanto �s roupas atingem principalmente as pessoas de baixa renda.

�No Brasil, as pessoas muito bem vestidas, que se valem da moda mais sofisticada e das grifes mais caras, s�o as que cometem crimes de colarinho-branco e que causam muitos mais malef�cios � sociedade. Isso sim � que � atitude indecorosa e atentat�ria � Justi�a�, afirmou.

O julgamento do CNJ, que dever� servir de orienta��o para os tribunais do pa�s, deve ser retomado na ter�a-feira.

O juiz-diretor do F�rum de Vilhena, Renato Bonif�cio de Melo Dias, disse que as restri��es � roupas tiveram como objetivo �manter o decoro e o respeito no ambiente do Judici�rio�.

Ainda segundo ele, as pessoas de baixa renda que forem ao f�rum usando as pe�as proibidas n�o ser�o impedidas de entrar no local.




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