Bras�lia - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto autorizou que funcion�rios de rizicultores voltem �s fazendas na Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para colher o restante da safra de arroz, sob fiscaliza��o da Pol�cia Federal. Eles ter�o 10 dias para concluir o trabalho, a partir da pr�xima quarta-feira. As informa��es s�o da Ag�ncia Brasil.
O ministro fez a concess�o devido � incapacidade de �rg�os da Uni�o em ficar respons�veis pela colheita. Os produtores de arroz continuam proibidos de retornar � reserva para que n�o causem novos problemas para sair.
A autoriza��o atende, em parte, o produtor Paulo C�sar Quartiero, que na �ltima sexta-feira, ao sair da reserva, pediu ao desembargador Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1� Regi�o, que pudesse concluir a colheita e, assim, evitar desperd�cios e preju�zos. Quartiero s� aceitou deixar a reserva ap�s receber do desembargador Meguerian um mandado de desocupa��o redigido � m�o e ficar horas sob a guarda de policiais. Conclu�da a colheita, os funcion�rios dos rizicultores dever�o sair imediatamente da �rea.
O arroz ser� encaminhado para a Associa��o dos Arrozeiros do Estado de Roraima. A retirada de todos os n�o �ndios e de seu pertences da Raposa Serra do Sol s� deve ser conclu�da no fim da pr�xima semana;. O prazo dado pelo STF para a sa�da espont�nea de n�o �ndios da regi�o terminou em 30 de abril, mas a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) n�o conseguiu disponibilizar meios de transporte a tempo para as fam�lias que n�o tinham condi��es financeiras de arcar com a retirada de bens. Algumas est�o instaladas em locais de dif�cil acesso. |
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