Moradia federal ser� em pequenas �reas

Os programas de constru��o de moradias em Bauru no atual governo descartam projetos em grandes �reas, como ocorreu com a cria��o do N�cleo Mary Dota pela Cohab-Bauru em meados de 1991. A informa��o � do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) que ontem tamb�m disse que a administra��o conta com poucas �reas dispon�veis de forma imediata para inscrever a cidade no programa federal de habita��o e tamb�m definiu que a diretriz � pela inscri��o de pequenos grupos de novas moradias pr�ximas de �reas urbanizadas.

O prefeito nomeou a vice-prefeita Estela Almagro (PT) como coordenadora do grupo multissetorial que vai gerir o programa do governo federal �Minha Casa, Minha Vida�, em Bauru. O grupo � formado por representantes do gabinete, Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan), Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), COHAB e Caixa Econ�mica Federal.

Ontem, ao comentar sobre o assunto, Agostinho enfatizou que a alternativa para n�o perder os prazos de inscri��o nesta primeira fase do programa federal ser� o de solicitar aprova��o para grupos de moradias, como os j� levantados em outros programas - como os de remo��o de fam�lias em �reas de risco -, em locais como Jardim Ivone e Jardim Vit�ria.

As duas situa��es mencionadas dizem respeito a levantamento iniciado ainda no governo passado. �O programa federal j� foi aberto e n�o haver� tempo dispon�vel para preparar muitos projetos com novas �reas. Como temos cadastro j� para situa��es como dos Jardins Ivone e Vit�ria vamos inscrever, porque s�o casos em que se encaixam em rendas de at� tr�s sal�rios m�nimos para as fam�lias. A prefeitura n�o disp�e de muitas �reas prontas para esse programa agora. Estamos levantando �reas dispon�veis e se for poss�vel vamos enviar os projetos�, contou o prefeito.

O prefeito tamb�m comentou que n�o se adequa � realidade atual de ocupa��o urbana a previs�o de instala��o de n�cleos grandes, como as mais de 3.000 casas constru�das no Mary Dota. Em geral, esse tipo de projeto aumenta o custo de instala��o para o Poder P�blico, com a necessidade de extens�o de benfeitorias como �gua, esgoto, ilumina��o e pavimenta��o.

Enquanto isso, o grupo criado pelo prefeito se re�ne para discutir detalhes t�cnicos do programa, o projeto e as a��es que ser�o desenvolvidas, como levantamento de �reas, cadastramento oficial e crit�rios de sele��o. A minuta do termo de ades�o j� est� sob an�lise da Secretaria Municipal dos Neg�cios Jur�dicos e o documento dever� ser assinado nos pr�ximos dias, conforme a administra��o.

Cadastro em andamento

No �ltimo s�bado a Prefeitura deu andamento aos cadastros das mais de 200 fam�lias dos bairros Vila Nova Celina, Vila Celina, Santa C�ndida e Pousada da Esperan�a no Programa de Habita��o de Interesse Social, que dever�o passar por an�lise e ent�o receber a planta residencial gratuita de seus im�veis j� existentes ou a serem constru�dos. O programa tamb�m � federal.

De acordo com a coordena��o do evento, os cadastros realizados dever�o passar por an�lise das equipes compostas por t�cnicos das secretarias Municipais de Planejamento e Bem-Estar Social para confirma��o dos dados.

Ap�s a an�lise dos cadastros, as equipes realizar�o vistorias dos im�veis a serem atendidos para constata��o do cumprimento das exig�ncias do programa, que entre outras condiciona o atendimento � que o im�vel apresente �rea total constru�da de at� 70m2.

Os moradores do bairro Pousada da Esperan�a ainda podem agendar previamente, atendimento na sede do Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social-Nova Bauru, munidos de CPF, RG, comprovantes de endere�o e de renda familiar de at� R$ 1050,00, escritura ou contrato de compra e venda do im�vel de at� 70m2..A sede do CRAS fica na rua Gaud�ncio Piola 5-25. E o telefone para agendamento � o 3239-1982.

A Seplan esclarece que as a��es de regulariza��o dos im�veis ficam restritas ao cumprimento das exig�ncias junto a Prefeitura, n�o incluindo regulariza��o e despesas com cart�rios.