Bras�lia - Munic�pios e Estados ter�o R$ 704 milh�es para investir em programas de seguran�a alimentar e nutricional. O an�ncio foi feito ontem pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, Patrus Ananias. Os editais destinados aos munic�pios foram publicados ontem, no Di�rio Oficial da Uni�o. Ser�o destinados R$ 67 milh�es para seis projetos: o Programa de Aquisi��o de Alimentos da Agricultura Familiar, restaurantes populares, cozinhas comunit�rias, bancos de alimentos, cisternas e para a educa��o alimentar e nutricional.
Tamb�m ser�o publicados editais destinados aos Estados, que devem receber R$ 14,8 milh�es. Para coopera��es, parcerias e conv�nios em andamento ser�o destinados R$ 621,9 milh�es.
Os munic�pios selecionados receber�o os recursos por meio da Caixa Econ�mica Federal. A contrapartida das prefeituras varia de 2% a 40%, de acordo com a capacidade de comprometimento or�ament�rio para assumir a gest�o dos programas.
Como crit�rio para sele��o dos munic�pios, o minist�rio considera a situa��o de inseguran�a alimentar das fam�lias, se o munic�pio j� desenvolve pol�ticas de seguran�a alimentar e a proximidade dos projetos do p�blico alvo a que se destina.
O restaurante popular, por exemplo, precisa ser implantado em �reas urbanas que tenham, no m�nimo, 100 mil habitantes e servir pelo menos 1.000 refei��es di�rias a trabalhadores e pessoas pobres. Os estabelecimentos oferecem refei��es a um pre�o m�dio de R$ 1,00. A meta � a cria��o de 13 novos projetos com um investimento de R$ 18,2 milh�es.
A maior parte dos recursos ser� empregada no Programa de Aquisi��o de Alimentos da Agricultura Familiar que receber� R$ 26,7 milh�es para ateder 53 novos munic�pios e 7,6 mil agricultores. O programa viabiliza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que depois s�o destinados a restaurantes populares, cozinhas comunit�rias e bancos de alimentos. |
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