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01/04/09 03:00 - Nacional

Mendes diz que MP tem parte nos abusos

Presidente do STF comenta opera��o Castelo de Areia, critica Minist�rio P�blico e aponta �dicion�rio de abusos� da pol�cia

Folhapress
Bras�lia - Ao comentar ontem a Opera��o Castelo de Areia, da Pol�cia Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que existe no Pa�s um �dicion�rio de abusos� j� cometidos por autoridades policiais, o que, segundo o ministro, leva � necessidade de uma �corregedoria judicial da pol�cia�.

Mendes tamb�m criticou o controle externo da pol�cia exercido pelo Minist�rio P�blico, taxado pelo presidente do Supremo como �litero-po�tico-recreativo�. �J� estamos cansados, temos um elenco, um dicion�rio de abusos, sabemos mais ou menos de cor e salteado, de A a Z, o que se pode fazer em s�rie de abusos�, afirmou o ministro. �Os senhores sabem que esse tal controle externo do Minist�rio P�blico � algo litero-po�tico-recreativo, n�o tem funcionado a contento. Eles mesmos reconhecem isso.�

Anteriormente, ao comentar o assunto, Tarso Genro (Justi�a) disse que o controle externo da PF, feito pelo Minist�rio P�blico, � bastante �s�brio�. Eventuais mudan�as, completou na ocasi�o o ministro, deve ocorrer ap�s mudan�as constitucionais.

Apesar do tom cr�tico, Gilmar Mendes evitou falar especificamente sobre a Castelo de Areia, recente opera��o da PF que apura crimes financeiros supostamente praticados pela empreiteira Camargo Corr�a, al�m de supostas doa��es ilegais a partidos pol�ticos.Ele disse, no entanto, que a divulga��o de fatos como os relacionados � investiga��o, �sem as devidas cautelas, provocam todos esse tumultos�. �A imputa��o de aparelhamento, utiliza��o das institui��es para finalidades pol�ticas � sempre preocupante. (...) Se ocorreu, � lament�vel�, disse, referindo-se ao fato de a PF ter exclu�do do relat�rio final supostos repasses ao PT, PTB e PV.

Pela manh�, o ministro recebeu os senadores Jos� Agripino (DEM- RN) Maia e K�tia Abreu. Segundo Mendes os parlamentares demonstraram preocupa��o com o que chamam de distor��es e uma exposi��o exagerada do caso Castelo de Areia na m�dia.

Mendes evitou se pronunciar sobre eventuais irregularidades na opera��o da PF. �O importante � que hoje estamos em uma posi��o melhor que a de anteontem. Depois da s�mula das algemas (que determina o uso do equipamento em situa��es excepcionais) e do acesso ao inqu�rito, quebramos o poder absoluto que se dava a determinados �rg�os�, disse.




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