TCU pede devolu��o de recursos em Ibitinga

Ibitinga - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), por meio da Segunda C�mara, apontou desvio de finalidade no uso de recursos por Roosevelt Antonio de Rosa (PMDB), ex-prefeito de Ibitinga (90 quil�metros de Bauru). Parte dos repasses de um conv�nio foi usada para encargos do INSS e pagamento de despesas administrativas.

O conv�nio, de cerca de R$ 70 mil, firmado em 1998 com o Minist�rio da Cultura, era para construir um centro cultural, o que n�o foi sequer iniciado. Na tomada de contas, o TCU aponta o munic�pio de Ibitinga o ex-prefeito Roosevelt como respons�veis, pelo fato dos recursos serem utilizados para encargos relativos ao INSS e despesas com folha de pagamento dos servidores, diferente do estipulado no conv�nio. O prefeito posterior, Florisvaldo Ant�nio Fiorentino, comunicou o fato ao Minist�rio P�blico ao notar as irregularidades.

De acordo com o TCU, o pagamento das despesas administrativas deveria ter sido feito com recursos pr�prios do munic�pio. A justificativa n�o teria ocorrido. No ac�rd�o, o Tribunal apontou a aplica��o de uma multa de R$ 8 mil com base no artigo 58, da lei n� 8.443/1992, al�m de autorizar a cobran�a da d�vida. Tamb�m fixou para que o munic�pio de Ibitinga recolha o valor de R$ 60 mil do somat�rio das parcelas, acrescido das corre��es monet�rias.

Arrecada��o

O prefeito de Ibitinga entre 1997-2000, Roosevelt Antonio de Rosa (PMDB), disse ao JC que, na �poca do conv�nio, no valor de R$ 70 mil, a prefeitura passava por dificuldades de arrecada��o. �Havia a folha de pagamento, o 13.� e 14.� sal�rios, cesta b�sica e outros. N�o tinha como cobrir a folha�, disse.

Segundo ele, para solucionar as dificuldades, a prefeitura sacou parte do valor da conta conv�nio para a conta de livre movimenta��o e assim saldar compromissos com os funcion�rios. Ele afirmou que n�o recebeu nenhum comunicado, mas garantiu que entrar� com recurso. �Na �poca, era comum para saldar as contas mais urgentes. A id�ia era fazer um teatro, mas o prefeito que me sucedeu n�o resolveu isso. Ele conseguiu outra verba, mas n�o terminou. J� o atual embargou a obra�, relatou.