�Tend�ncia � diminuir os cargos de confian�a�

Apesar da fatia ocupada pelos comissionados no total de servidores da ativa ter aumentado nos �ltimos cinco anos, h� uma tend�ncia de diminui��o dos cargos em detrimento a t�cnicos que desempenhem a fun��o. �Temos percebido que o percentual de funcion�rios comissionados est� se reduzindo. Isso � uma tend�ncia da era moderna. N�o d� para se ter um coordenador sem que haja compet�ncia dele para liderar o setor�, afirma Paulo C�sar Medeiros, presidente do Conselho de Secret�rios Estaduais de Administra��o (Consad) e secret�rio de Administra��o do Rio Grande do Norte.

De acordo com levantamentos feito pelo �rg�o, os Estados que atualmente apresentam as maiores propor��es de comissionados no total de servidores ativos s�o Tocantins (40%), Roraima (18,3%), Distrito Federal (14%) e Rond�nia (13,9%). As menores propor��es ficaram com S�o Paulo (1,96%), Paran� (2,25%) e Rio Grande do Norte (2,98%).

No caso dos munic�pios, a fatia ocupada pelos comissionados passou de 7,9% do total de servidores em 2004 para 8,8% em 2008. H� cinco anos, segundo o IBGE, eram 338,2 mil comissionados municipais, n�mero que atingiu 443,7 mil em 2008, crescimento de 31,2%. Enquanto isso, o total de funcion�rios cresceu 17,15%, saltando de 4,28 milh�es para 5,01 milh�es de funcion�rios.

No governo federal, os cargos de confian�a passaram de 17.609, no come�o de 2004, para 20.656 (subida de 17,3%). O crescimento do total de civis ativos foi de 7,67%, chegando 537,4 mil, segundo o planejamento. A fatia ocupada pelos comissionados oscilou de 3,5% para 3,8%.

Em 2008, o Consad e o Minist�rio do Planejamento assumiram um compromisso para defini��o de crit�rios para a ocupa��o dos cargos e fun��es comissionadas. �N�o � preciso acabar com comissionados, mas diminu�-los e garantir que quem ocupe passe por algum tipo de certifica��o�, diz.