S�o Paulo - A empres�ria Eliana Tranchesi, dona da boutique de luxo Daslu, divulgou uma nota ontem em que disse nunca ter perdido a esperan�a e deixado de acreditar na Justi�a. Ela tamb�m manifestou confian�a em retomar sua vida normal e fazer a Daslu crescer.
Eliana Tranchesi foi presa na quinta-feira ap�s receber, em primeira inst�ncia, a condena��o m�xima de 94,5 anos, a mesma pena imposta a seu irm�o. Celso de Lima foi condenado a 53 anos, enquanto Andr� Beukers recebeu 25 anos; Christian Polo, 14 anos; e Roberto Fakhouri Junior e Rodrigo Nardy Figueiredo receberam 11,5 anos cada.
Ela deixou a Penitenci�ria Feminina da Capital, no Carandiru (zona norte de S�o Paulo) anteontem, ap�s conseguir um habeas corpus. Os outros presos tamb�m foram soltos pela Justi�a.
Decis�es do Tribunal Regional Federal (TRF) e do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) determinaram a soltura dos presos. Tranchesi e outras duas pessoas - Celso de Lima, da importadora Multimport, e Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irm�o de Eliana e ex-diretor da boutique de luxo- foram presas anteontem por sonega��o fiscal em importa��es fraudulentas. As decis�es beneficiam ainda os outros quatro condenados no caso.
Nos pedidos de habeas corpus, as defesas alegaram que ainda cabe recurso da decis�o da condena��o, por isso a pris�o seria ilegal.
A decis�o do STJ afirma que o habeas corpus dado a Piva de Albuquerque se estende a todos os condenados no caso - outros quatro donos de importadoras tiveram os pedidos de pris�o expedido, mas n�o cumpridos, e eram considerados foragidos. J� a decis�o do desembargador Luiz Stefanini, do TRF, beneficia a empres�ria, Lima, Figueiredo e Fakhouri.
A advogada Joyce Roysen, que representa Eliana Tranchesi, afirmou que o habeas corpus concedido � empres�ria foi �uma decis�o t�cnica e justa�. A decis�o, de acordo com ela, n�o considera o estado de sa�de de Tranchesi, que trata um c�ncer pulmonar, mas a inconstitucionalidade da pris�o.
Os sete condenados foram acusados de forma��o de quadrilha, falsidade ideol�gica e descaminho tentado e consumado -importar ou exportar mercadoria l�cita sem os devidos pagamentos de impostos.
A Justi�a considerou o grupo �uma quadrilha que cometeu crimes financeiros de forma habitual e recorrente, mesmo ap�s a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal� -o grupo foi desmontado em 2005. Apesar da condena��o, no Brasil, ningu�m pode permanecer preso por mais de 30 anos. |
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