Sujos e invadidos, 150 im�veis abandonados desafiam Bauru

Enquanto muitos bauruenses lutam para comprar a casa pr�pria, h� cerca de 150 im�veis abandonados pela cidade que s� d�o problemas � comunidade, revela levantamento feito pela Pol�cia Militar (PM). S�o casas, pr�dios, barrac�es e terrenos que acumulam lixo, ou est�o com mato alto ou t�m servido de abrigo para moradores de rua e viciados em drogas. Na maioria dos casos, re�nem os tr�s itens. Ou seja, s�o focos de problemas de sa�de e de seguran�a p�blica.

Por entender que os im�veis abandonados influenciam diretamente nos �ndices de furto e roubos na cidade e na ocorr�ncia de tr�fico de drogas, o tenente-coronel Benedito Roberto Meira, comandante do 4� Batalh�o da Pol�cia Militar do Interior (BPMI-4) solicitou aos policiais militares que, durante o patrulhamento de rotina, fizessem o levantamento de casas e terrenos nestas situa��es.

O resultado � alarmante. �Estamos com o levantamento quase fechado e j� s�o 150 im�veis. A maioria deles, 93, fica no Centro e zona sul�, comenta ele, referindo-se a duas das regi�es de Bauru mais valorizadas do ponto de vista imobili�rio. �E a maioria destes 150 im�veis � constru��o abandonada. Muitos s�o objeto de heran�a�, frisa.

Al�m de risco � sa�de p�blica por tornarem-se dep�sito de lixo e criadouros de bichos pe�onhentos e de animais vetores de doen�as, como os mosquitos transmissores da dengue e leishmaniose, praticamente todos os 150 im�veis vistoriados pela PM s�o abrigo para moradores de rua, dependentes qu�micos e de �lcool, segundo Meira. �Em pelo menos em algum hor�rio do dia ou da noite estes im�veis abrigam uma, duas, v�rias pessoas. Em uma casa chegamos a achar 15 colchonetes�, comenta ele.

Pelo levantamento que fez, o comandante do 4� Batalh�o da PM tra�a o perfil de quem se abriga nestes im�veis abandonados. �S�o pessoas que perderam o v�nculo familiar, que abandonaram suas fam�lias ou foram abandonadas. N�o trabalham e, na maioria dos casos, t�m algum tipo de depend�ncia. Sem dinheiro, acabam cometendo crime para sustentar o v�cio�, completa.

E, neste ponto, os im�veis abandonados tamb�m tornam-se um problema social. �S�o pessoas que perderam totalmente a auto-estima, que precisam de ajuda para sair deste c�rculo vicioso�, opina Meira. Nos pr�ximos dias, ele vai entregar o relat�rio do levantamento ao prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e solicitar provid�ncias no sentido de que estes im�veis cumpram a finalidade social, ou seja, deixem de serem focos de problemas de sa�de e seguran�a.

Uma das possibilidades � a prefeitura ingressar na Justi�a com base no Novo C�digo Civil para cobrar dos propriet�rios destes im�veis provid�ncias, diz Meira. Na outra ponta, � necess�rio atender a popula��o que se abriga nos im�veis abandonados, mudando-se de per�odos em per�odos.

Como a PM j� confirmou a exist�ncia de muitos dependentes qu�micos, a alternativa ao munic�pio e ao Estado seria criar uma casa de tratamento de drogados que, al�m de desintoxica��o, oferecesse cursos profissionalizantes visando a reinser��o deste p�blico na sociedade. Mas como parcela de quem se abriga nestes im�veis abandonados � andarilho, seria necess�rio ampliar o investimento no albergue.

A estas pessoas teria de ser oferecida a possibilidade de retornarem �s suas cidades de origem ou se profissionalizarem para permanecerem em Bauru. Estas discuss�es surgir�o, com certeza, ap�s a PM entregar o relat�rio a Rodrigo Agostinho. Procurada pelo JC ontem, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que Rodrigo vai se manifestar sobre o assunto ap�s receber o relat�rio.


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Pela lei, dono pode ser multado

Com base no levantamento dos im�veis de Bauru que est�o abandonados e s�o fonte de problemas de sa�de e de seguran�a p�blicas os vizinhos ou o poder p�blico podem ingressar na Justi�a cobrando provid�ncias dos propriet�rios. O Novo C�digo Civil, no seu artigo 1.277, diz que o propriet�rio do pr�dio tem obriga��o de fazer cessar o uso nocivo � seguran�a, ao sossego e � sa�de da vizinhan�a.

Na avalia��o do juiz Ubirajara Maintinguer, o C�digo Civil pode e deve ser evocado por quem est� se sentindo prejudicado nestes casos. �O propriet�rio tem de fazer cessar este uso nocivo seja cercando o im�vel, ocupando-o ou de outra forma. Se assim n�o o fizer, o juiz fixa multa no valor que represente coa��o para resolver o problema�, explica.

Caso o dono do im�vel decida n�o acatar a decis�o judicial e tomar provid�ncias para sanar o uso nocivo de seu bem, ele ser� multado. �E se n�o pagar, vai executar seus bens�, frisa Ubirajara. E o mesmo vale para im�vel que faz parte de esp�lio.

Ou seja, o im�vel fonte do problema poder� passar para as m�os do autor da a��o, seja ele o poder p�blico ou os vizinhos. �Mas normalmente isso n�o chega a acontecer. O dono do im�vel toma logo a provid�ncia�, comenta o juiz. Em Bauru, ele tem conhecimento de a��es em tramita��o evocando o uso nocivo da propriedade relativo a barulho, n�o quanto � seguran�a p�blica e sa�de.