O Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais (Sinserm) deliberou ontem � noite, em assembl�ia, que aprovam a proposta de 6% de reposi��o anual da infla��o mais 25% de abono se o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) retirar as condicionalidades para alcan�ar o benef�cio e estender o percentual aos aposentados. Conforme a Funda��o de Previd�ncia (Funprev), a medida significa aumento de despesa mensal de cerca de R$ 500 mil, valor que o prefeito teria de repassar para custear essa conta.
Na pr�xima ter�a-feira, sindicato e prefeitura voltam a negociar a campanha salarial, �s 13 horas. A sindicalista Idelma Corral explicou ontem que, �embora a categoria n�o concorde com a pol�tica de abono e tenha ficado frustrada porque esperava aumento real, os �ndices apresentados ser�o aprovados se o prefeito retirar as penalidades para a concess�o do abono e estender ao aposentado. A prefeitura disse que os 25% para os inativos representa R$ 2 milh�es a mais no ano e isso � muito pouco para a import�ncia de quem j� prestou servi�os � comunidade e tem de ser retribu�do at� para n�o aumentar a perda do seu j� defasado poder de compra�, comentou.
A quest�o pode gerar um impasse no governo municipal. Se o prefeito simplesmente retirar do decreto as regras que condicionam o pagamento do abono - como assiduidade, falta injustificada de um dia, licen�a n�o superior a 15 dias - abre caminho para que os aposentados tenham chances de conseguir a paridade do benef�cio.
Entretanto, se a administra��o retirar as condicionantes para acesso ao abono tamb�m ter� de fazer aporte financeiro para n�o gerar rombo no caixa da previd�ncia, at� por estar gerando despesa extra para a Funda��o de Previd�ncia (Funprev) sem fonte de receita espec�fica.
Mas, para atender esta solicita��o, o prefeito ter� de refazer as contas. Segundo levantamento pr�vio da Funprev, a extens�o do abono gera uma despesa extra mensal de cerca de R$ 500 mil, valor muito acima dos R$ 2 milh�es estimados na reuni�o de Agostinho com o sindicato, nesta semana. Se quiser dar o benef�cio aos inativos sem fonte de custeio, a administra��o municipal estaria dando com uma m�o e tirando com a outra atrav�s do rombo na despesa sem contrapartida: j� que � o caixa da funda��o que paga as aposentadorias dos pr�prios servidores.
Segundo a administra��o, os 6% de reposi��o da infla��o e o abono linear de 25% sobre os pisos salariais de cada servidor v�o elevador o custo com folha de pagamento dos atuais R$ 10,2 milh�es para 11,8 milh�es/m�s. O �ndice da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesa com sal�rios vai de 44% para 48% com a proposta. |
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