Descentraliza��o reduziu rebeli�o

A Funda��o Casa (antiga Febem) passou, a partir de 2006, por um amplo processo de transforma��o com o objetivo de acabar com as rebeli�es e mudar o atendimento socioeducativo no Estado de S�o Paulo. Como resultado deste processo, houve a queda na reincid�ncia que hoje est� em torno de 16% e a ocorr�ncia de apenas tr�s rebeli�es, no ano passado, ante as 80 registradas em 2003.

Entre as principais mudan�as ocorridas est� a descentraliza��o das unidades, as parcerias com a sociedade civil e a reformula��o pedag�gica. A partir de 2006 foram constru�das 39 unidades pequenas de interna��o em todas as regi�es do Estado. Essas unidades t�m capacidade para 56 adolescentes, sendo 40 na interna��o e 16 na interna��o provis�ria.

De acordo com a assessoria de comunica��o da Funda��o Casa, a recapacita��o dos funcion�rios da Funda��o tem permitido uma abordagem mais voltada ao atendimento individualizado aos adolescentes.

As novas unidades da Casa s�o geridas em parceria com entidades da sociedade civil. Das 39 novas unidades, 29 s�o dirigidas em parceria com essas entidades - dentre elas, a Pastoral do Menor e o Centro de Defesa da Crian�a e do Adolescente (Cedeca). Nessas parcerias a Funda��o Casa fica respons�vel pela dire��o da unidade e pela seguran�a enquanto os parceiros se responsabilizam pela �rea pedag�gica oferecendo educadores, psic�logos e assistentes sociais, a parte alimentar e m�dica e a parte profissionalizante. As entidades recebem repasse da Funda��o para manter as unidades.

�Este repasse tem de ser feito de acordo com o direcionamento que o Estado d�. N�o � a ONG que vai decidir. N�s s� administramos este dinheiro. E aquilo que n�o � gasto no que a Funda��o pede, � devolvido para o Estado�, explica o padre Emerson Rog�rio Anizi, que gerencia a ONG Instituto Asas (Associa��o de Apoio ao Desenvolvimento Social), respons�vel por duas unidades da Funda��o Casa em Iaras.

O objetivo da chamada gest�o compartilhada das Casas � oferecer um atendimento mais humanizado e mais integrado � comunidade. Isso permite, por exemplo, conquistas como dos dois jovens da unidade de Iaras que, com a ajuda da sociedade civil, est�o cursando a faculdade, trabalhando e se reintegrando � sociedade. �N�o que n�s n�o temos problemas disciplinares, mas � um outro perfil de trabalho�, comenta Anizi.

Modelos

Entre os modelos pedag�gicos implantados pela Funda��o Casa est�o o tradicional ou socieducativo onde o adolescente � reeducado por meio da revis�o de comportamentos. Busca-se a estrutura��o da fam�lia e o retorno � escola. Num segundo modelo, denominado Comunidade Terap�utica Daytop os adolescentes s�o levados a se responsabilizar por algumas tarefas na unidade, como alimenta��o, atividades esportivas, entre outras. Os funcion�rios trabalham como orientadores.

Por fim, tamb�m � aplicado o modelo contextualizado no qual o jovem � protagonista de um novo modelo de comportamento, ou seja, vai partir dele a reflex�o de que � preciso mudar a sua pr�pria maneira de intera��o e integra��o com o mundo que o cerca. Dez unidades da Casa aplicam o programa, que foi criado na Col�mbia.