TSE manda notificar Lula e Dilma

Bras�lia - O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou notificar o presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para que apresentem, se quiserem, defesa na representa��o do DEM e PSDB contra os dois por propaganda eleitoral antecipada.

O advogado-geral da Uni�o, Jos� Antonio Dias Toffoli, informou que apresenta at� hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa do presidente Luiz In�cio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, contra a representa��o do DEM e do PSDB. Os dois partidos recorreram ao TSE acusando Lula e Dilma Rousseff de anteciparem a campanha eleitoral durante a realiza��o do encontro nacional de prefeitos, ocorrido em Bras�lia h� cerca de quinze dias.

�N�o existe nenhuma antecipa��o de campanha. Se a gente fizer uma met�fora com a F�rmula 1, sequer as equipes escolheram seus pilotos e estamos muito longe dos treinos livres e oficiais�, afirmou ele. Na sua avalia��o, h� um �total descabimento� na a��o dos partidos de oposi��o.

Toffoli argumentou que o encontro foi organizado pelo governo para apresentar aos prefeitos programas dos minist�rios. �N�o se tratou de publicidade ou campanha. Numa Rep�blica Federativa, � importante que os entes da federa��o tenham boas rela��es�, disse.

Ao comentar a a��o impetrada pela oposi��o, Toffoli ironizou: �Eu acho que a oposi��o acaba � ela fazendo campanha da ministra Dilma, quando coloca este enfoque (o da ministra candidata). Mas, enfim, � op��o da oposi��o fazer esta representa��o.�

Questionado se houve m�-f� dos dois partidos em impetrar a a��o, Toffoli disse: �A oposi��o tem todo o direito de reclamar na Justi�a e cabe ao governo fazer a sua defesa. Isto faz parte do jogo democr�tico.�

Toffoli negou ter feito recomenda��es ao presidente Lula sobre como proceder durante as viagens pelo Pa�s. �Ningu�m no Brasil conhece mais de direito eleitoral que o presidente Lula, que j� concorreu cinco vezes � Presid�ncia. Ele sabe muito bem o que deve fazer e o que n�o deve fazer.� E completou: �O presidente lula n�o far� nenhum tipo de propaganda eleitoral durante o seu mandato�.

O advogado lembrou ainda que n�o h� qualquer a��o de questionamento de gastos, mas apenas de propaganda antecipada.

Lula e Dilma foram notificados oficialmente �s 10h40 de hoje. Eles t�m 48 horas para responder ao TSE. Na defesa, Toffoli argumenta que Lula n�o poderia fazer campanha porque n�o era candidato. O advogado-geral observou que o DEM e o PSDB n�o registraram nenhuma frase da ministra durante o encontro dos prefeitos que insinuasse uma antecipa��o de campanha.