Esta��es de esgoto voltam � estaca zero

A constru��o da Esta��o de Tratamento de Esgoto (ETE) principal de Bauru, no Distrito Industrial I, vai ter de ser reiniciada a partir da qualifica��o das empresas habilitadas em licita��o. Pend�ncias judiciais levaram o Departamento de �gua e Esgoto (DAE) a realizar novamente a qualifica��o t�cnica, com receio de que os lit�gios emperrem a constru��o, etapa que ainda nem foi conclu�da.

Al�m disso, a autarquia ainda n�o conseguiu reiniciar a licita��o para tentar concluir a ETE do N�cleo Gasparini, cujas obras est�o paralisadas h� mais de um ano por incapacidade do cons�rcio que det�m o contrato.

O presidente do DAE, Paulo Campanha, confirma os problemas nas duas obras. No caso da constru��o para o Gasparini, com capacidade para tratar dejetos para uma popula��o n�o superior a 60 mil pessoas, o cons�rcio Emell-Log, vencedor da licita��o, n�o conseguiu honrar o contrato. O DAE, ainda no governo passado, rescindiu o compromiso e denunciou os contratados ao Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo (TCE) e ingressou com a��o judicial para aplica��o da multa rescis�ria, de pouco mais de R$ 250 mil.

Antes disso, entretanto, o DAE errou na avalia��o do contrato. Primeiro a autarquia, no governo anterior, demorou para confirmar que o cons�rcio n�o tinha condi��es de realizar a obra. Ainda assim, ap�s meses de atraso, a autarquia ainda discutiu modifica��es no contrato e, sob o argumento de acr�scimos em servi�os, concedeu reajuste no valor global em cerca de R$ 600 mil.

Apesar disso, o cons�rcio matogrossense n�o viabilizou a ETE, deixando o canteiro parado por meses. O DAE novamente demorou para agir e, neste in�cio de governo, a atual presid�ncia do DAE ainda espera a realiza��o de estudo t�cnico-financeiro para abrir outra licita��o. Mesmo com a obra parada h� meses, somente agora o DAE verifica o que j� foi feito e o que precisar� ser recontratado.

Para ampliar a cerim�nia em torno da incapacidade do cons�rcio, um dos parceiros, a Log, enviou of�cio ao DAE, na semana passada, para tentar se livrar das san��es impostas pelo descumprimento do contrato. Segundo a presid�ncia, a Log queria se eximir dos problemas no canteiro do Gasparini, alegando que a paralisa��o da ETE teria dado mais por insufici�ncia do parceiro, a Emell. �A presid�ncia do DAE n�o encontrou raz�o para o argumento apresentado pela Log, que tenta se livrar das san��es.

O DAE enviou o caso para o Jur�dico, mas a presid�ncia avalia que os contratados s�o respons�veis solid�rios pelo descumprimento do contrato, por participarem em cons�rcio, n�o havendo raz�o para que a responsabilidade recaia apenas sobre um dos participantes da obra�, contou o DAE atrav�s da assessoria de imprensa.

ETE principal

O calend�rio do tratamento de esgoto s� n�o sofre preju�zos insan�veis com os obst�culos encontrados para realizar as obras porque em 2008, com o aval do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), o DAE protocolou no Minist�rio P�blico (MP) local solicita��o de substitui��o de obras. A ETE principal, or�ada em pouco mais de R$ 80 milh�es, ser� adiada e, em troca, a administra��o municipal promete antecipar a instala��o de interceptores na regi�o urbana, afastando o processo de jogar os dejetos in natura do Centro, sobretudo ao longo do rio Bauru.

O que a administra��o municipal ainda n�o deixou claro � se � vantajoso - a que indicadores - financiar parte da futura ETE no Distrito Industrial com eventuais recursos federais, por financiamento. Isso porque n�o h�, concretamente, nenhuma informa��o sobre poss�vel repasse de recurso a fundo perdido.

Passados mais de 50 dias do in�cio do novo governo, o DAE tamb�m n�o informou se toda a rede que falta de interceptor ser� realizado por conta pr�pria ou se uma parte vai mesmo exigir licita��o, em trechos de maior bitola e complexidade, como avaliou o governo anterior.

Neste momento, a ETE do Distrito Industrial est� com a licita��o paralisada por liminar obtida pelo cons�rcio Engeform Constru��es e Com�rcio Ltda. e outros. Dos 15 participantes da fase de qualifica��o e habilita��o das empresas interessadas na maior obra p�blica de Bauru dos �ltimos 25 anos, nove foram habilitados e, destes, tr�s reclamam direitos na Justi�a.

O Cons�rcio H Guedes teve �xito em sua primeira investida contra a desqualifica��o, a Stemag Engenharia e Constru��es conta com recurso no Tribunal de Justi�a e o Consorcio Engeform tem processo pendente no m�rito na 2.� Vara da Fazenda P�blica. Todos, em s�ntese, reclamam que deveriam ter sido habilitados no processo.

�s voltas com a necessidade de contratar o projeto executivo, depois de ter tamb�m atrasado o projeto b�sico em 2008, o DAE decidiu come�ar do zero e reabrir a habilita��o, j� que a validade do que j� foi feito vence no pr�ximo m�s. O que n�o est� garantido, com a decis�o, � que as habilitadas, em movimento inverso ao dos concorrentes, tamb�m n�o ingressem na Justi�a alegando preju�zos por ter de retomar a disputa com quem foi descartado na fase inicial.

Al�m disso, repita-se, continua em aberto como o governo municipal vai levantar verbas para a constru��o da ETE sem estender o prazo de execu��o. Se arrumar dinheiro federal, ainda faltar� comprovar se ser� mais vantajosa esta sa�da, em detrimento o atual formato pelo Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), que arrecada cerca de R$ 12 milh�es/ano para as obras de saneamento. Neste momento, o DAE tem mais de R$ 20 milh�es de saldo no fundo.