Faltam dinheiro e �reas para habita��o em Bauru

D�vidas, aus�ncia de terrenos e falta de tratamento de esgoto emperram projetos de moradias populares em Bauru

Foi-se o tempo em que Bauru constru�a n�cleos habitacionais gigantescos e realizava de uma s� vez o sonho da casa pr�pria para centenas de pessoas. Hoje, a falta de verba municipal para aquisi��o de �reas particulares e que possam abrigar novas moradias populares � o maior problema enfrentado pela administra��o no momento. Por conta disso, quem reside na cidade e paga aluguel h� muito tempo ter� de esperar pelo menos at� a metade de 2010 para realizar o projeto de ter uma resid�ncia em seu nome.

De acordo com o prefeito municipal, Rodrigo Agostinho (PMDB), a verba existente � insuficiente para que sejam realizadas as obras de infra-estrutura, como guias e sarjetas, galerias, ilumina��o e asfalto, exig�ncias para a entrega de novos n�cleos habitacionais em qualquer munic�pio.

Na pauta para sair do papel este ano, segundo Agostinho, est� o desfavelamento de pelo menos cinco das 17 comunidades existentes em Bauru. Entre as que possuem status de prioridade est�o as formadas em espa�os p�blicos ou as que se encontram em �rea de risco. J� a regulariza��o das favelas em terrenos particulares ser� mais demorada.

�De concreto, no momento, a prefeitura possui apenas os lotes urbanizados, localizados na Quinta da Bela Olinda, mas o dinheiro necess�rio para realizar todas as obras de infra-estrutura naquele local � muito grande�, comenta o prefeito.

N�o h� dados sobre o d�ficit habitacional de Bauru no momento, mas o prefeito acredita que o n�mero supere e muito as cerca de 6 mil fam�lias inscritas na fila de espera da Companhia de Habita��o Popular de Bauru (Cohab).

O quadro da habita��o em Bauru se agrava quando se lembra que a Cohab, respons�vel pela maior parte das moradias populares constru�das na cidade, enfrenta diversos problemas de ordem financeira e, para piorar, possui cerca de 50% dos mutu�rios em situa��o de inadimpl�ncia.

De acordo com o presidente atual da companhia, Edison Bastos Gasparini J�nior, muitas pend�ncias j� foram resolvidas no �ltimos tr�s anos, mas duas d�vidas que somam R$ 780 milh�es impedem que a Cohab volte a construir im�veis tanto em Bauru quanto nas outras 80 cidades do Estado em que ela j� atuou no passado.

As d�vidas envolvem uma demanda judicial com o Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) de aproximadamente R$ 700 milh�es. O segundo empecilho, de acordo com o presidente, � uma d�vida com o seguro habitacional, mas a companhia n�o concorda com o valor que vem sendo cobrado, de R$ 82 milh�es.

De acordo com o presidente da Cohab, a batimento cadastral realizado recentemente apontou que essa d�vida j� n�o existe mais. �Se conseguimos renegociar essas pend�ncias e colocarmos os contratos inadimplentes em dia a Cohab poder� voltar a construir em 2010. Mas, at� l�, permanecemos inadimplentes com o Sistema Financeiro da Habita��o (SFH) e enquanto essa realidade persistir n�o poderemos buscar dinheiro, seja no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), do Governo Federal, ou em qualquer outro lugar�, avisa.

A �nica esperan�a de constru��es populares para ainda este ano vem da Caixa Econ�mica Federal (CEF), que, de acordo com Olair Ribeiro Filho, gerente regional de constru��o civil do banco, j� tem algumas propostas em m�os e dever� analis�-las em breve.

Ele explica que a CEF deixou por algum tempo de analisar propostas de empresas e cooperativas que se interessavam em fazer investimentos na cidade com recursos do FGTS por causa de um impedimento judicial. �A cidade n�o conta com tratamento de esgoto e, sendo assim, os recursos do fundo n�o podiam ser liberados para o munic�pio�, lembra.

At� mar�o, o prefeito Rodrigo Agostinho deve ingressar com projetos de financiamento e de busca de recursos a fundo perdido para obras que j� contam com projetos, como a da Esta��o de Tratamento de Esgoto (ETE), avaliada em at� R$ 80 milh�es. A prefeitura tamb�m quer acessar programas de habita��o social, regulariza��o fundi�ria e elimina��o de moradias em �reas de risco.

Al�m disso, no final do ano passado, a Prefeitura de Bauru assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist�rio P�blico para que os financiamentos com recursos do fundo de garantia fossem liberados para a constru��o de novas moradias populares.