DEM desfilia deputado Edmar Moreira

Bras�lia - A Executiva Nacional do DEM decidiu desfiliar o deputado Edmar Moreira (MG). O partido se reuniu ontem para avaliar a situa��o do deputado. Inicialmente, o DEM chegou a amea�ar Moreira de expuls�o. Como o parlamentar recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo desfilia��o por justa causa, o DEM recuou na expuls�o. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), protocolou anteontem uma consulta no TSE questionando o pedido de desfilia��o por justa causa de Edmar Moreira. �Ele est� desligado do partido com base no nosso estatuto e no pedido que usou no TSE com o argumento da justa causa. Desligamos o deputado porque entendemos que a declara��o dele de justa causa torna a desfilia��o autom�tica�, disse Maia.

Quanto � possibilidade do DEM recorrer junto ao TSE para ficar com o mandato de Moreira, Maia disse que cabe � Justi�a Eleitoral agora analisar os argumentos apresentados pelo parlamentar. O partido, no entanto, trabalha nos bastidores para ficar com a cadeira de Moreira na C�mara. �Eu acho que o mandato sempre cabe ao partido. Mas a Justi�a vai entender qual dos dois argumentos est� correto�, disse Maia.

Em seu pedido de desfilia��o, Moreira alegou sofrer persegui��o pol�tica dentro do DEM. Com isso, Moreira tenta preservar seu mandato, mesmo fora do DEM.

A reportagem apurou que a assessoria jur�dica do DEM estuda mecanismos para que a vaga de Moreira fique com o partido, seguindo a regra da fidelidade partid�ria de que o mandato pertence � legenda, e n�o ao pol�tico.

Pela regra da fidelidade partid�ria, se o TSE concordar com os argumentos de Moreira de que sofreu persegui��o pol�tica dentro do DEM, o mandato permanece com o deputado. Mas se o tribunal julgar que o deputado n�o tem motivos para solicitar a desfilia��o da legenda, o mandato fica com o DEM. A expuls�o de Moreira seria um elemento a mais em favor do argumento do parlamentar de que n�o merece perder a vaga no Congresso porque foi v�tima de persegui��o pol�tica.

A an�lise do pedido de Moreira pelo TSE pode durar cerca de dois meses, mas o parlamentar pediu urg�ncia na an�lise do caso.

Desfilia��o

No pedido de desfilia��o do DEM encaminhado ao TSE, Moreira argumenta que sofreu persegui��o pol�tica da legenda depois das den�ncias do castelo n�o declarado � Justi�a Eleitoral. Ao pedir para sair do partido, Moreira automaticamente abriu brecha para que o DEM recorra � Justi�a para ficar com a sua vaga na C�mara - por isso o parlamentar usa o argumento de persegui��o pol�tica junto ao TSE para n�o perder o mandato.

�O partido � que n�o est� sendo fiel com o seu filiado, agindo por conveni�ncia pessoal e utilizando meios para retaliar o exerc�cio de uma prerrogativa democr�tica�, afirma a defesa de Moreira.

No documento encaminhado ao TSE, os advogados do parlamentar sustentam que �a discrimina��o pessoal ganhou contornos de substancial mudan�a do programa partid�rio, transformando-se em insustent�vel processo de ditadura partid�ria�.

Moreira afirma que, ao eleger-se corregedor da C�mara com o apoio de mais de 200 deputados, o pr�prio partido �se mostrou publicamente insatisfeito� com a sua vit�ria democr�tica.