Restitui��o de desconto do IPVA come�a a ser paga segunda-feira

S�o Paulo - A Secretaria da Fazenda do Estado de S�o Paulo detalhou ontem como o cidad�o que pagou o Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) sem desconto devido a problemas t�cnicos da secretaria pode reaver o dinheiro. A restitui��o do valor da diferen�a come�a na pr�xima segunda-feira.

Na primeira etapa de pagamento do imposto, a Fazenda registrou problemas no sistema e alguns motoristas n�o conseguiram pagar no prazo o IPVA com desconto. Quem pagou nos dias seguintes perdeu o abatimento de 3% e, agora, ter� o dinheiro de volta.

Ainda em janeiro, a Fazenda chegou a reabrir o prazo de quita��o - quem aproveitou este per�odo n�o ter� nada a restituir.

A secretaria ressaltou ainda que as datas de fevereiro para o pagamento da segunda cota (para quem optou pelo parcelamento) ou da cota �nica sem desconto est�o mantidos.

Os propriet�rios que perderam a data limite para quitar o imposto com desconto de 3% (entre 12 e 22 de janeiro), mas realizaram o pagamento em cota �nica em outra data anterior � reabertura do novo prazo, perdendo o abatimento, podem obter o ressarcimento indo a qualquer ag�ncia da Nossa Caixa, mesmo que n�o seja correntista ou que tenha pago o imposto em outro banco.

A restitui��o pode ser sacada diretamente no caixa, apresentando o documento de registro do ve�culo, RG e CPF.

No caso de empresas, � necess�rio levar uma c�pia do contrato social ou da ata da Assembleia Geral com a identifica��o do respons�vel legal (que ficar� com o banco), o documento do Cadastro Nacional de Pessoa Jur�dica (CNPJ) da empresa e documentos pessoais do signat�rio, al�m do documento dos ve�culos.

� preciso ainda levar c�pia do contrato de arrendamento mercantil ou de leasing e de procura��o da empresa arrendadora dando poderes ao arrendat�rio para levantar o valor a ser restitu�do, se for o caso. No caso de representantes da empresa, � necess�rio instrumento de mandato, p�blico ou particular, que tamb�m ser� retido pelo banco.

Outros valores pass�veis de restitui��o do IPVA/2009, como recolhimentos efetuados em duplicidade, tamb�m poder�o ser sacados pelos contribuintes a partir de segunda. Os documentos necess�rios s�o os mesmos. Em caso de d�vidas, o contribuinte pode obter mais informa��es no site da Secretaria da Fazenda ou pelo 0800 170 110.