Lula libera R$ 100 bi mas quer empregos

Bras�lia - Os investimentos em petr�leo e g�s, energia el�trica e infraestrutura ter�o financiamento garantido no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). �N�o faltar�o recursos�, afirmou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar que o Tesouro Nacional injetar� R$ 100 bilh�es adicionais no banco.

O refor�o ao caixa da institui��o ataca o problema central gerado pela crise financeira: a falta de cr�dito. �� o maior volume que j� colocamos � disposi��o do BNDES�, disse Mantega. �� uma medida importante para garantir todo o cr�dito necess�rio para o investimento do Pa�s em 2009.� O BNDES acredita que o repasse ser� suficiente para atender as necessidades de recurso em 2009 e em boa parte de 2010.

O governo quer condicionar a concess�o de cr�dito dos bancos oficiais � gera��o e manuten��o do emprego, mas n�o sabe exatamente como fazer isso. Guido Mantega frisou que os novos empr�stimos ter�o de ter como contrapartida o emprego.

A expectativa do governo � que o cr�dito farto, e com custo reduzido, rebata a onda de pessimismo que tomou conta do setor produtivo e que levou a cortes nos empregos e nos projetos de expans�o. Nos pr�ximos dias, a Petrobras anuncia seu plano de investimentos. Mantega assegurou que n�o faltar� dinheiro para implant�-lo, mas n�o confirmou nem desmentiu que o BNDES teria reservado R$ 20 bilh�es para a estatal.

Tampouco haver� dificuldades para os projetos privados do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), segundo garantiu o ministro. �� assim que enfrentamos a crise econ�mica mundial.� A gera��o de postos de trabalho ser� uma condi��o para a libera��o dos empr�stimos. �Investimento � sin�nimo de emprego.�

O aporte adicional ao banco faz parte do conjunto de medidas anticrise elaborado pelo governo. H� outras provid�ncias a caminho, como novos est�mulos � constru��o civil e uma vers�o ampliada do PAC. O ministro reafirmou a meta - �n�o � proje��o� - de crescimento de 4% este ano.

Dever� ser editada hoje uma medida provis�ria (MP) regulando a opera��o, que ser� uma esp�cie de empr�stimo que ficar� � disposi��o do BNDES. Os recursos ter�o como origem a emiss�o de t�tulos do Tesouro Nacional e a utiliza��o do super�vit financeiro, que � composto pelos super�vits prim�rios (diferen�as positivas entre receitas e despesas exceto gastos com juros) acumulados em anos anteriores.

Dos R$ 100 bilh�es, 70% custar�o ao BNDES a varia��o da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano, o que resulta numa taxa, hoje, de 8,75%. Pelos 30% restantes, o banco pagar� ao Tesouro o custo de capta��o de recursos no exterior. H� cerca de duas semanas, o Brasil vendeu t�tulos no mercado externo a uma taxa de 6,19% ao ano.

Segundo Guido Mantega, o BNDES tem um plano de financiamentos de R$ 116 bilh�es para 2009. Para concretiz�-lo, o banco precisava de R$ 50 bilh�es extras. �Estamos dando R$ 50 bilh�es e mais R$ 50 bilh�es�, anunciou. Empres�rios que pretendiam tomar cr�dito externo e se viram impedidos pela crise, agora poder�o recorrer ao BNDES.

Fontes informaram que a expectativa do banco � desembolsar entre R$ 110 bilh�es e R$ 115 bilh�es este ano, mesmo com o aporte adicional. Ou seja, n�o seriam usados os R$ 50 bilh�es que Mantega acrescentou ao pedido original da institui��o. Por�m, os planos do Minist�rio da Fazenda s�o diferentes.

Bancos

O presidente Lula determinou aos bancos p�blicos que reduzam as suas taxas de juros e que agilizem a libera��o de cr�ditos para empresas e consumidores. O presidente tamb�m pediu aos bancos que reduzam o spread banc�rio, diferen�a entre o custo de capta��o dos bancos e os juros cobrados dos seus clientes.