A mulher na habita��o

A tanzaniana Anna Tibaijuka, negra, vi�va, m�e de quatro filhos, � a diretora na ONU do Programa Assentamentos Humanos (UN-HABITAT). Uma de suas arrojadas metas � melhorar as condi��es de moradias de 100 milh�es de pessoas no mundo, at� 2020. A diretora sempre questiona o fato de termos poucas mulheres na elabora��o de pol�ticas habitacionais e nos cargos diretivos das empresas de habita��o de interesse social. Na quest�o de direitos das mulheres, lamenta o fato das casas estarem registradas em nome dos homens. Tal situa��o faz com que, face ao sistema de uni�o do casal, a mulher enfrente dificuldades em casos de separa��o ou morte do homem. Embora tenha atuado na dire��o da Cohab apenas 15 meses, final gest�o Nilson Costa, pude constatar que a maioria das pessoas que procuravam a Cia para negociar suas d�vidas era representada por mulheres. Muitas vezes atendi senhoras aflitas, com notifica��o da Cia ou do judici�rio em m�os, temendo voltar para casa com dois problemas: a emin�ncia de perder a casa e a intoler�ncia do marido de acus�-la de m� negociadora.

Na cerim�nia de posse da diretoria atual, in�cio 2005, com a presen�a do Prefeito Tuga, ao saudar a sra. Darci Gasparini, enalteci essa luta das mulheres para conseguir e manter suas moradias. Al�m da tanzaniana, mencionei as conviv�ncias com din�micas Presidentes de Cohab�s . Na mesma cerim�nia, em plen�rio aberto, mesmo sem a presen�a da Vereadora Maj�, destaquei-a como a autoridade de Bauru mais atuante na �rea habitacional, em n�veis local e nacional. Atrevi-me cit�-la em fun��o de, al�m de atuar em casos pontuais, ter me ombreado a ela na luta por uma Pol�tica Municipal de Habita��o (Fundo e Conselho Municipal de Habita��o de Interesse Social). As fontes de recursos para o �Fundo� seriam as parcelas do ICMS e do IPTU progressivo e conv�nios espec�ficos para novas constru��es ou mesmo para a sonhada erradica��o das favelas. Em Ribeir�o Preto, com os recursos do Fundo, o Conselho autorizou a Cohab local corrigir os v�cios de constru��o da Vila Tecnol�gica, tamb�m existentes em Bauru. Como Bauru n�o possui uma Secretaria de Habita��o, a Cohab seria fundamental no processo, inclusive nos aspectos de estruturas administrativa e t�cnica. Ao falar de mulher na habita��o, destaco as atua��es de Maria Helena Rigitano e T�nia Masseri, conhecedoras como poucos do mister de ocupa��o do solo. Al�m de cadastrar e monitorar as favelas, inseriram no Plano Diretor uma Pol�tica Habitacional, em especial para baixa renda, dentro dos par�metros estabelecidos pelo Estatuto da Cidade (Lei 10257/01). Destaco tamb�m a ativa participa��o e articula��o pol�tica da presidente da Federa��o das Associa��es Comunit�rias de nosso Estado (Facesp), Veruska Carvalho, bem como da vereadora, nos congressos-semin�rios sobre habita��o que participei em S�o Paulo e em Bras�lia. Em Bauru, atuou na tentativa de erradicar a favela J.Andorfato. Ainda sobre a mulher na habita��o, h� as que sem cargo diretivo, no anonimato, atuam como verdadeiros anjos da guarda de sua comunidade. Pude constatar essa realidade durante a aplica��o de uma das �facilidades abortadas pela atual diretoria�: projeto �T� Legal� (uma esp�cie de ag�ncia itinerante). Com a equipe multidisciplinar da Cohab no n�cleo, para orientar e regularizar as situa��es dos mutu�rios, sempre apareciam mulheres trazendo vizinhas e amigas procurando induzi-las a legalizar suas situa��es, para que suas fam�lias n�o vissem �o sonho da casa pr�pria transformar-se em pesadelo�.


O autor, Braz Melero, foi Regional da CPFL e presidente da Cohab - [email protected]