Licita��o do lixo hospitalar � questionada

A administra��o municipal corre o risco de ter de realizar novo procedimento licitat�rio para a correta destina��o do lixo hospitalar por unidades da prefeitura. A contrata��o da empresa Sterlix Ambiental Tratamento de Res�duos Ltda, realizada em 2008, est� sendo questionada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Minist�rio P�blico Estadual (MPE).

Enquanto isso, o destino dos res�duos s�lidos de hospitais, cl�nicas e laborat�rios particulares j� ter� de ser regularizado pelos pr�prios produtores dos materiais at� mar�o deste ano, conforme decreto publicado na semana passada pelo Executivo.

A reclama��o � que a empresa vencedora da licita��o teria sido privilegiada na disputa ao obter �rea no aterro sanit�rio para realizar o transbordo dos materiais recolhidos nas Unidades B�sicas de Sa�de (UBS) e Pronto-Socorro Municipal (PS).

Ontem, o prefeito Rodrigo Agostinho confirmou que o assunto est� sob an�lise do Jur�dico. �A empresa reclama que houve favorecimento � contratada que, ap�s a licita��o, obteve autoriza��o para realizar o transbordo no aterro sanit�rio, de onde � encaminhado o lixo de acordo com a norma. O item n�o foi inclu�do no edital pelo governo anterior. O Jur�dico vai se posicionar a respeito e esta defini��o � importante para que o destino do lixo hospitalar produzido pela prefeitura seja garantido na forma da resolu��o federal do Conama�, contou Agostinho.

Ontem, a C�mara Municipal de Bauru teve o pedido de cess�o de �rea para a empresa Sterlix se instalar no Distrito Industrial III adiado. A vota��o vai ocorrer somente ap�s avalia��o de documenta��o. A contratada j� realiza o transbordo no aterro, mas requer a cess�o de �rea para se instalar no munic�pio.

Para os demais produtores de lixo, os particulares, a Prefeitura de Bauru estipulou, por decreto, prazo de 60 dias para que hospitais, cl�nicas, laborat�rios e demais empresas do segmento de sa�de coletem sozinhos o lixo hospitalar.