A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) conseguiu manter no fechamento das contas de 2008 o equil�brio iniciado na gest�o anterior, mas ainda dependeu da prefeitura, como nos demais anos, para n�o ficar no vermelho. Em 31 de dezembro passado, a empresa praticamente empatou a rela��o entre restos a pagar imediatos e o saldo em caixa, na ordem de R$ 1,3 milh�o. Entretanto, a prefeitura teve de repassar R$ 400 mil sem emiss�o de servi�os por nota fiscal para a contabilidade equilibrar receitas e despesas no exerc�cio.
O socorro de 2008 tem previs�o de ser repetido neste ano, conforme os mesmos R$ 400 mil inseridos na lei or�ament�ria da empresa. A dificuldade para obten��o de auto-sufici�ncia continuar� sendo a de ter de honrar parcelamentos de d�bitos fiscais em aberto dos governos anteriores a 2005. Essa situa��o faz com que a d�vida da Emdurb represente mais do dobro de sua receita anual.
S�o R$ 45 milh�es a serem pagos a longo prazo, enquanto a receita no ano passado foi de R$ 22 milh�es, contra uma dota��o or�ament�ria de R$ 17,582 milh�es. Ou seja, apesar do excesso de arrecada��o em rela��o � dota��o, a empresa continua com dificuldades porque, al�m das despesas fixas mensais com insumos e folha de pagamento, tem de recolher quase R$ 300 mil com parcelamentos de d�vidas com previd�ncia e FGTS, entre outras.
A d�vida milion�ria � devido, em grande parte, a parcelamentos de encargos trabalhistas e previdenci�rios, al�m de tributos federais herdados e n�o-pagos at� 2005. A tr�s administra��es respons�veis por esse heran�a s�o de Tidei de Lima, Antonio Izzo Filho e Nilson Costa. Apenas a partir de Tuga Angerami as contas passaram a ser colocadas em dia.
Do total da d�vida, R$ 39,613 milh�es s�o de parcelamentos de pelo menos 100 meses com INSS, Fundo de Garantia (FGTS), PIS e Cofins, que est�o sendo pagos em dia. Para completar o total da d�vida, faltam ainda R$ 6,400 milh�es de curto prazo. Desse montante, R$ 1,700 milh�o s�o em contas com fornecedores. A d�vida com o Departamento de �gua e Esgoto (DAE), de R$ 1,254 milh�o, deve ser transformada tamb�m em parcelamento.
A destina��o de recursos para pagar f�rias dos funcion�rios a partir do final do ano passado exige outros R$ 1,400 milh�o a ser provisionado e R$ 3,211 milh�es do total de R$ 6,4 milh�es s�o referentes a outro refinanciamento assumido pela Prefeitura.
Segundo diretor administrativo financeiro da Emdurb, Luiz Carlos Andrade de Souza, a situa��o financeira da Emdurb � preocupante. �A autarquia tem uma d�vida alta por conta dos parcelamentos que possui. � preocupante, pois � uma d�vida grande, mas vamos buscar nos pr�ximos meses equacionar e melhorar a condi��o da empresa para melhorarmos tamb�m os servi�os que s�o prestados para a popula��o�, disse. |
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