Eles n�o completaram 18 anos, mas j� sofrem com os efeitos da depend�ncia qu�mica. Em Bauru, muitas fam�lias buscam ajuda para recuperar suas crian�as e adolescentes, mas os programas oferecidos pelo munic�pio n�o abrangem menores de 12 anos, nem procuram os pacientes que abandonam o tratamento. Preocupada com a aus�ncia de um projeto municipal de abrigo e recupera��o para jovens dependentes qu�micos, a Promotoria da Inf�ncia e Juventude ingressou com a��o civil contra a Fazenda P�blica e a prefeitura, para que este programa seja implantado na cidade. No final do ano passado, foi concedida liminar e o munic�pio obrigado a instituir o programa. A prefeitura recorreu da senten�a.
No in�cio de dezembro passado, os moradores do Jardim Ivone acompanharam o drama da fam�lia de um adolescente de 13 anos, que amea�ava se jogar de uma torre de transmiss�o de energia existente no bairro. Ele subiu at� uma altura de cerca de 20 metros e somente desceu depois de ser convencido pela fam�lia e por equipes da Pol�cia Militar e do Corpo de Bombeiros.
O pai do garoto, um vendedor de lanches, disse na ocasi�o que o menino era viciado em crack. �Eu tenho procurado todos os meios poss�veis, desde juiz de direito, promotor, delegado, assistente social, e a gente n�o tem recebido ajuda de ningu�m�, contou. Na �poca, o adolescente recebia medicamentos para se livrar da depend�ncia, mas teria sofrido uma reca�da e consumido drogas.
O programa oferecido atualmente pela prefeitura no Centro de Aten��o Psicossocial, �lcool e Drogas (Caps AD) consiste em atendimento de adolescentes e seus familiares por uma equipe multidisciplinar formada por enfermeiro, assistente social, dois psic�logos, dois fonoaudi�logos, um terapeuta ocupacional, um psiquiatra e um cl�nico geral. Na a��o civil p�blica, o promotor Lucas Pimentel de Oliveira avalia que, apesar do suporte, o programa n�o atende crian�as.
�Al�m disso, n�o faz busca ativa. Se um adolescente abandona o tratamento, ele n�o vai atr�s do jovem�, critica o promotor. Oliveira tamb�m avalia que o tratamento � somente ambulatorial. �E, em muitos casos, o adolescente precisa ser recolhido para garantir o sucesso da recupera��o�, afirma.
Os pacientes mais graves n�o ficam na cidade. S�o internados no hospital psiqui�trico Thereza Perlatti, em Ja�. �O que n�o � o ideal, j� que a pr�pria institui��o admitiu e o Departamento Regional de Sa�de (DRS) reconheceu que l� n�o existe estrutura espec�fica para adolescentes. Atualmente ele (o jovem) � internado e passa por uma desintoxica��o, sem um tratamento para a depend�ncia�, destaca o promotor.
Garantia
O juiz Ubirajara Maintinguer, da Vara da Inf�ncia e Juventude, concedeu a liminar determinando que a prefeitura cumpra os pedidos da a��o civil p�blica protocolada pelo Minist�rio P�blico. Na sua senten�a, o juiz avalia que a omiss�o do poder p�blico viola a garantia de atendimento priorit�rio dos direitos � vida e � sa�de e inviabiliza a atua��o do Conselho Tutelar e do Poder Judici�rio.
Al�m disso, Maintinguer destaca que, se a situa��o persistir, crian�as e adolescentes de Bauru permanecer�o pelas ruas cometendo todos os tipos de atos infracionais e terminar�o no hospital psiqui�trico, no cemit�rio, na Funda��o Casa (antiga Febem) ou no sistema penitenci�rio. |
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