A sonega��o fiscal das 134 empresas da regi�o de Bauru que est�o sendo investigadas pela Opera��o �Simples Incompat�vel�, deflagrada pela Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru, pode chegar a R$ 150 milh�es. A fiscaliza��o se concentra sobre firmas que pagam seus tributos federais pela sistem�tica tribut�ria conhecida como �Simples�, que reduz os impostos para estabelecimentos de pequeno porte.
Atrav�s do cruzamento de dados dispon�veis no sistema da DRF, nesta primeira etapa da opera��o foram selecionadas empresas que registraram, nos anos de 2005 e 2006, movimenta��o banc�ria pelo menos cinco vezes maior que o faturamento declarado. Para se ter id�ia do tamanho da incompatibilidade de informa��es, no per�odo avaliado as empresas podem ter deixado de declarar cerca de R$ 900 milh�es ao Fisco. Em muitos casos, somente o valor gasto com a folha de pagamento de sal�rios dos funcion�rios j� superava o faturamento declarado.
�Como as investiga��es ainda est�o no in�cio, ainda n�o sabemos a raz�o dessa diverg�ncia. Pode ser que o valor seja maior ou menor que esse, mas n�s iremos apurar�, observa o delegado Maur�cio Ant�nio Bento, titular da DRF, �rg�o que abrange 45 munic�pios. A opera��o dever� se estender pelo menos at� o final do ano, prazo necess�rio para que todos os estabelecimentos sejam intimados, prestem esclarecimentos e apresentem documentos que possam comprovar a veracidade das informa��es prestadas.
Caso seja constatado que a empresa apenas deixou de recolher os encargos, ela ser� punida com multa de 75% sobre o imposto devido, mais juros com base na Taxa Selic. Entretanto, se algum tipo de fraude for confirmado, a autua��o dobra, chegando a 150% do valor do imposto, mais os juros, tamb�m com refer�ncia � Selic.
�A empresa tamb�m ficar� sujeita � exclus�o do sistema Simples e, neste caso, ser�o cobradas as diferen�as de valores pela sistem�tica normal de tributa��o. Al�m disso, o propriet�rio poder� responder criminalmente a uma representa��o judicial�, detalha. |
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