Durante as elei��es para a Presid�ncia da Rep�blica, nenhum candidato se pronunciou a respeito do maior n� fiscal brasileiro. Trata-se da Previd�ncia Social, respons�vel pelo pagamento das aposentadorias e pens�es do setor privado e dos trabalhadores rurais.
Os candidatos n�o encararam o problema previdenci�rio no pa�s por causa das medidas impopulares que ele exigir�. Por�m, o sistema est� falido e demanda reformas. At� meados da d�cada de 90, o saldo do RGPS (Regime Geral da Previd�ncia Social) era superavit�rio. A situa��o come�ou a se reverter em 1997 por conta de uma s�rie de regras generosas definidas na Constitui��o de 1988 e pelos expressivos aumentos do sal�rio m�nimo.
Na metade dos anos 90 o RGPS registrava um saldo positivo de R$ 1,4 bilh�o, o equivalente a 0,20% do PIB. Em 1997 come�aram os d�ficits crescentes. Naquele ano o rombo foi de R$ 1,3 bilh�o (0,15% do PIB) e em 1998 ultrapassou a casa dos R$ 6 bilh�es (0,67% do PIB). No ano passado a Previd�ncia Social pagou R$ 38 bilh�es a mais do que arrecadou e em 2006 o d�ficit deve ser superior a R$ 50 bilh�es (mais de 2% do PIB).
Benef�cios institu�dos pela Constitui��o de 1988 e por leis editadas em anos posteriores envolvendo os trabalhadores rurais tiveram peso importante para o desequil�brio acelerado das contas previdenci�rias. A redu��o da idade de aposentadoria por velhice em 5 anos e a defini��o do sal�rio m�nimo como piso para os benef�cios pressionaram fortemente as despesas com esse contingente, uma vez que mais pessoas se tornaram eleg�veis para se aposentar imediatamente e o benef�cio rural at� ent�o era de meio sal�rio m�nimo.
Resumindo, num espa�o curto de tempo o INSS teve que pagar um n�mero maior de aposentados rurais por conta da redu��o da idade e o valor dos benef�cios dobrou. Para piorar, cabe lembrar que entre 1995 e 2005 o sal�rio m�nimo aumentou 92% acima da infla��o. O resultado disso tudo foi a acelerada deteriora��o financeira do sistema previdenci�rio, onde os benef�cios rurais respondem por dois ter�os do rombo.
A generosidade previdenci�ria e os aumentos freq�entes do sal�rio m�nimo acima da infla��o foram determinantes para a trag�dia fiscal brasileira. O sistema chegou ao seu limite e ter� que ser remodelado. � preciso conter os reajustes reais dos benef�cios, promover um equil�brio atuarial no sistema e capturar milh�es de trabalhadores ocupados que n�o contribuem para a Previd�ncia.
O Brasil n�o pode mais ficar ref�m de um populismo que sangra dramaticamente as contas p�blicas. O presidente Lula diz que n�o vai mudar a Previd�ncia Social, mas os trabalhadores e as empresas n�o ag�entam mais financiar um sistema que insiste em distribuir renda sem produtividade.
O autor, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, � doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Funda��o Getulio Vargas |
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