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11/12/06 00:00 - Entrelinhas

Entrelinha

Da Reda��o
� Ser� a �ltima?

A C�mara Municipal de Bauru realiza hoje a �ltima sess�o ordin�ria do ano, mas com duas sess�es extras j� marcadas. A primeira, que ser� fragmentada em duas, na ter�a-feira e na quarta-feira, julga as contas referentes a 2003 do ex-prefeito Nilson Costa e dos 21 dias em que Dudu Ranieri assumiu o Executivo. A segunda, marcada para sexta-feira, � a que vai eleger a nova Mesa Diretora da Casa.


� Vem mais a�

Existe ainda a possibilidade de o prefeito Tuga Angerami (sem partido) solicitar algumas sess�es extraordin�rias durante o recesso parlamentar. Sobretudo porque projetos importantes, como o parcelamento da d�vida com a Funprev e a transfer�ncia dos inativos, ainda n�o foram votados.


� CIP na pauta

Por�m, o projeto que hoje tira o sono de Tuga atualmente � o que altera o sistema de cobran�a da Contribui��o sobre o Custeio de Ilumina��o P�blica (CIP), cujo parecer de ilegalidade retorna � pauta hoje. O maior problema � que, se a C�mara n�o derrubar o parecer e aprovar o projeto, a prefeitura perde essa arrecada��o, j� que liminar do TJ suspendeu a cobran�a na cidade.


� Inconstitucional

O presidente da C�mara, Toninho Garmes (PSDB), publicou no Di�rio Oficial de s�bado ato da Mesa Diretora declarando inconstitucional a frase: �Podendo ser vari�vel, de acordo com o consumo de energia el�trica, de acordo com o regulamento�. Com isso, a CIP n�o poderia ser cobrada, j� que a forma de cobran�a n�o foi alterada.


� Pequeno demais

Que o Or�amento de Bauru � pequeno, se comparado a outras cidades, n�o � novidade. O que espanta � o qu�o baixa � a pe�a or�ament�ria municipal. A pr�pria administra��o destaca que para ser considerado razo�vel, o Or�amento deveria ter uma distribui��o per capita de, no m�nimo, R$ 1.000,00, ou seja, o total de receita para 2007 deveria ser de R$ 356 milh�es.


� Sem investimento

O valor citado acima seria o m�nimo necess�rio, entretanto, a realidade � outra. O Or�amento que a C�mara vai votar hoje, em segunda discuss�o, � de R$ 252 milh�es, ou R$ 104 milh�es a menos do que deveria ser para que Bauru tivesse o m�nimo de capacidade de investimento.


� Destino incerto

Terminam hoje, oficialmente, as f�rias do secret�rio das Administra��es Regionais, Nelson Fio. Se ele n�o quiser estender a folga at� o pr�ximo dia 16, por causa das abonadas a que tem direito, seu destino na prefeitura pode ser definido ainda hoje. Ningu�m aposta que ele permane�a no cargo.


� Cl�usula e o PPS

A briga no PPS, futuro Mobiliza��o Democr�tica (MD), segue inabalada. Deocl�sio Alves de Souza, que se intitula presidente do PPS-Bauru, enviou nota festejando o fim da cl�usula de barreira. �Em nome do diret�rio municipal do PPS e de nossos militantes, gostaria de ressaltar que a decis�o do STF foi uma vit�ria da democracia�, diz ele.


� Faltosos perdoados

O m�dico Ant�nio L�zaro Valeriani Marques nos envia uma nota que relata uma decis�o curiosa em Uberaba (MG). Um juiz daquela comarca isentou de multa eleitores que faltaram � elei��o passada argumentando que os esc�ndalos do mensal�o e dos sanguessugas ajudaram a afugentar os eleitores das urnas e aumentaram a absten��o. A Promotoria Eleitoral entrou com recurso.




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