Os c�digos de processos (Civil, Penal, Penal Militar) e leis processuais especiais estabelecem os requisitos de como as cerim�nias judiciais devem nascer, se desenvolver e findar. Os comportamentos dos protagonistas do processo (magistrados, advogados, promotores, delegados, escriv�es, testemunhas, partes, peritos, jurados, etc.) v�m delineados sem que o legislador, obviamente, se preocupasse com min�cias. Parte-se do princ�pio de que todos s�o muito bem educados pelas fam�lias e escolas, que se respeitam reciprocamente e que possuem n�tida consci�ncia institucional, c�vica e �tica.
Na pr�tica, a teoria � outra. Semblantes exaustos dos ju�zes e dos promotores assoberbados de trabalho e pressionados pelo congestionamento das pautas, tanto que � percept�vel nos corredores dos f�runs o ac�mulo de pessoas ( tamb�m impacientes pela demora). Advogados nervosos aguardando audi�ncias ou em filas para atendimentos nos cart�rios judiciais, disputando esses parcos espa�os com despachantes, estudantes e estagi�rios em busca de certid�es, enquanto os celulares tocam, via de regra, com clientes inconformados, insatisfeitos e cobrando rapidez na condu��o da causa... Em resumo, um inferno psicol�gico dantesco que se repete e se agrava a cada dia, na propor��o do crescimento do Brasil (que o judici�rio n�o � dotado a acompanhar).
Nesses cen�rios de hospital em tempo de guerra (falta tempo e espa�o), � que se realizam as audi�ncias onde afloram os mais absurdos comportamentos dentro daquele dito popular: �casa que n�o tem p�o, todos brigam e ningu�m tem raz�o...� Diz o juiz ao advogado: - � desista das suas testemunhas , doutor...�, ao qual responde - �n�o posso excel�ncia, elas s�o muito importantes...�. Replica o juiz: - � n�o s�o importantes, doutor...�. Tr�plica do advogado: - � meu cliente tem direito de produzir essa prova, ali�s, tem uma per�cia requerida pela defesa que Vossa Excel�ncia n�o apreciou...�. Juiz: - �vou indefirir...�. Advogado: - �Vossa Excel�ncia est� cerceando a defesa do meu cliente, vou recorrer para anular o processo...�. Juiz: - �acalme-se, o senhor est� alterado...�. Advogado: - �Vossa Excel�ncia � que est�...�. Juiz: - � O senhor est� preso por desacato...�. Advogado: - � E Vossa Excel�ncia est� preso por abuso de autoridade e exijo a presen�a da Ordem dos Advogados, vou comunicar a Corregedoria e o Conselho Nacional de Justi�a...�. G�meos univitel�neos e obedientes filhos das pautas, nem um nem outro queria tal resultado! O advogado objetivou bem defender e preservar os interesses de seus clientes e o juiz, preocupado inicialmente com os jurisdicionados da pr�xima audi�ncia apenas querendo abreviar caminhos...
Como quem tem o poder de ditar a reda��o da ata � o juiz, creio que seria muito importante que esses ambientes judici�rios tivessem grava��o ambiental ininterrupta com som e imagem de uma c�mera fixa. Qualquer d�vida surgida a respeito de comportamentos, poderia ser requisitada c�pia em DVD pela OAB, Minist�rio P�blico, Corregedoria e Conselho Nacional de Justi�a.Com a ado��o da grava��o ininterrupta, ficaria mais remota a probabilidade de rompimento com os padr�es de comportamentos exig�veis nos ambientes judici�rios. Bom para os bons e p�ssimo para os ruins...
O autor, Elias Mattar Assad, � advogado e presidente da ABRAC - Associa��o Brasileira dos Advogados Criminalistas |
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