STF derruba a cl�usula de barreira

Bras�lia - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a cl�usula de barreira � inconstitucional. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aur�lio Mello, que considerou a legisla��o provocaria o �massacre das minorias� e acatou a A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) assinada pelos pequenos partidos.

Com a decis�o, as legendas que n�o atingiram 5% dos votos nacionais, sendo 2% em nove Estados, como previa a regra, poder�o ter representa��o no Congresso, acesso ao fundo partid�rio e a tempo de televis�o.

O ministro Carlos Ayres disse que a regra deveria se chamar �cl�usula de caveira� porque levaria a morte os pequenos partidos. A ministra Carmem L�cia argumentou que a �minoria de hoje tem que ter espa�o para ser maioria amanh� e que a cl�usula de barreira n�o permitiria o crescimento dos pequenos partidos. O ministro Ricardo Lewandowski disse que a cl�usula �fere de morte o pluralismo pol�tico�.

A cl�usula de barreira foi aprovada pelo Congresso em 1995 para ter validade nas elei��es deste ano. A regra determinava que os partidos que n�o conseguissem alcan�ar 5% dos votos nacionais perderiam recursos do fundo partid�rio. 99% dos recursos seriam distribu�dos entre os grandes partidos e 1% entres estas legendas e as pequenas. Tamb�m n�o teriam direito a representa��o partid�ria.

Os pequenos partidos n�o poderiam indicar membros titulares para as comiss�es, CPIs, ter direito a lideran�a ou cargos na Mesa Diretora. A participa��o nas comiss�es seria apenas como suplentes. O tempo de TV tamb�m diminuiria para apenas dois minutos por semestre. Os grandes partidos teriam 40 minutos por semestre.