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05/12/06 00:00 - Pol�tica

Presidente do TJ prop�e mais di�logo com a imprensa

Lucien Luiz
Justi�a e imprensa precisam caminhar juntas e cada vez mais pr�ximas. � o que defende o presidente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, Celso Luiz Limongi, que esteve ontem em Bauru para inaugurar a 2.� Vara de Execu��es Criminais do f�rum municipal.

Para ele, a m�dia deveria ser melhor explorada pelos magistrados, principalmente nas ocasi�es que necessitam de uma manifesta��o mais direta dos ju�zes com a sociedade, como nas quest�es do aborto, religi�o, pol�tica e outros temas pol�micos da atualidade.

�Sempre fui orientado a n�o dar entrevistas, desde o in�cio de minha carreira. Isso foi um grande equ�voco dos antigos magistrados. O juiz precisa, como integrante da sociedade, manifestar-se, dar sua opini�o�, defende o desembargador. �Principalmente o presidente do Tribunal de Justi�a, em certas ocasi�es, tem de dar satisfa��es � sociedade, precisa ir a p�blico prestar esclarecimentos�.

Limongi ressalta que esse distanciamento sempre existiu por conta de uma excessiva cautela dos magistrados com os processos judiciais. �N�o se trata de uma soberba do juiz. Pelo contr�rio, essa inibi��o se deve ao receio de ser tirado de um processo por suspens�o, em decorr�ncia de ter dado uma opini�o antes do julgamento�, observa.

O desembargador afirma que n�o tem enfrentado barreiras em raz�o de seu posicionamento mais democr�tico em rela��o a seus sucessores. Segundo ele, embora haja cr�ticas, muitos ju�zes j� t�m percebido que precisam se aproximar da imprensa, mesmo sem haver determina��es en�rgicas do TJ nesse sentido.


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Nova Vara

Com a oficializa��o da 2.� Vara de Execu��es Criminais de Bauru, a expectativa � de que os dez mil processos acumulados na 1.� se��o do f�rum sofram uma resolu��o mais r�pida. O presidente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, Celso Luiz Limongi, garantiu que haver� contrata��o de funcion�rios e aquisi��o de novos equipamentos para o novo espa�o, embora n�o tenha estipulado quantidade nem prazo para viabilizar essa estrutura.

�Vamos, imediatamente, verificar as condi��es e as necessidades da Vara para alocar aqui (em Bauru) novos funcion�rios�, garantiu.

O desembargador atribui a morosidade da Justi�a � falta de estrutura � tanto humana quanto tecnol�gica � que o sistema judici�rio brasileiro sempre viveu.

Segundo Limongi, o Estado de S�o Paulo � respons�vel por 49% de todo o movimento do judici�rio nacional, com destaque para a �rea de direito privado, que � o setor que mais acumula processos.

Hoje, conforme o desembargador, existem 15,4 milh�es de a��es judiciais de primeira inst�ncia acumuladas no Pa�s. S� no Estado de S�o Paulo, o Tribunal de Justi�a contabiliza 620 mil recursos para julgamento e recebe, por m�s, uma demanda de 45 mil novos recursos processuais. Ainda conforme Limongi, a maioria dos processos tem mais de 5 anos de andamento.

�Para tentarmos reduzir esse tempo de julgamento das a��es, faremos uma esp�cie de mutir�o com os processos que est�o em segundo grau. Os ju�zes das inst�ncias finais ser�o convocados para auxiliarem o Tribunal de Justi�a. Tamb�m estamos aumentando a rede de informatiza��o�, ressalta.

Ainda de acordo com o desembargador, at� o fim do ano que vem o objetivo � equipar todos os escriv�es do judici�rio com computador e impressora. Contando funcion�rios que atuam em outras �reas, o judici�rio paulista disp�e de 45 mil servidores.




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