Deputados defendem maior rigidez �s faltas nas sess�es de vota��o

Bras�lia - Regras mais duras para evitar que os faltosos �s sess�es de vota��o da C�mara obtenham perd�o sob o argumento de suposta participa��o em �miss�es oficiais autorizadas�. Este � o ponto defendido pelos pr�prios deputados federais.

Nos �ltimos quatro anos, deputados tiveram 79% de suas faltas abonadas sem nenhum questionamento por parte da C�mara. Entre os motivos abrigados sob a senha �miss�o oficial autorizada�� estiveram participa��o em campanhas eleitorais e at� visita a quadrilhas de S�o Jo�o.

A reportagem fez a an�lise dos registros de freq��ncia �s 568 sess�es da atual legislatura - de fevereiro de 2003 a setembro deste ano - e concluiu que a �miss�o oficial autorizada� �, na verdade, uma senha para justificar faltas ocasionadas por motivos diversos.

O esquema funciona da seguinte forma: o deputado faltoso pede ao l�der de sua bancada o abono da falta. Este encaminha um of�cio � Mesa da C�mara que, sem cobrar comprovante, perdoa a falta alegada como �miss�o oficial autorizada�.

Como n�o h� fiscaliza��o da veracidade da informa��o que embasa o pedido, est�o em situa��o semelhante um deputado que viaja para acompanhar investiga��es da CPI dos Sanguessugas no Mato Grosso e outro que deixa Bras�lia para, por exemplo, pular Carnaval.

�As justificativas t�m que ser limitadas por deputado. Como s�o hoje, acabam prejudicando aqueles que realmente est�o em miss�o oficial�, disse Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos mais ass�duos �s sess�es. Ele sugere que deputados apresentem relat�rio das miss�es, que seriam limitadas.

�Precisamos de posi��es mais claras, mais r�gidas�, afirmou Luciano Castro (RR), l�der da bancada do rec�m-criado Partido da Rep�blica (fus�o do PL com o Prona).
O primeiro-secret�rio da C�mara, Inoc�ncio Oliveira (PR-PE), tamb�m sugere cobran�a da comprova��o. �Um parlamentar que � convidado para dar palestra em uma quarta-feira sobre um assunto em que � especialista, � bom para ele e para a institui��o. A�, naquele dia, ele justifica, traz o convite, mostra: �Olha, fui palestrante�.�

O l�der da bancada do PMDB, Wilson Santiago (PB), disse que abonos s� devem ser concedidos a quem est� em miss�o oficial, a servi�o do Congresso.

As mudan�as foram defendidas at� por beneficiados pelos abonos. �Sou de um tempo em que o regimento da C�mara era muito r�gido. Eu achava bom. Era obrigado a ficar quinta, sexta, �s vezes a gente votava at� s�bado e domingo�, disse Marcondes Gadelha (PSB-PB), um dos mais faltosos, ausente a 28% das sess�es.