Tuga e secret�rios discutem contas e Porto � corregedor

O prefeito Tuga Angerami (sem partido) se reuniu com todos os secret�rios municipais e os funcion�rios respons�veis por contas-adiantamento da administra��o ontem � tarde no audit�rio da CFPL, na Vila Falc�o, local solicitado pelo governo para acomodar mais de quarenta pessoas e para discutir como melhorar o controle de despesas de at� R$ 8 mil em cada uma das pastas.

�O objetivo foi discutir a necessidade de se aprimorar os controles e os cuidados com este tipo de despesa para evitar o surgimento de irregularidades�, informou a nota distribu�da pela assessoria de imprensa. No local, o que se viu foram funcion�rios ouvindo por mais de tr�s horas informa��es sobre procedimentos legais e as conseq��ncias civis e criminais em caso de irregularidades no trato com o dinheiro p�blico.

Ao final do encontro, que contou com a presen�a de Tuga, o prefeito anunciou que convidou Jo�o Baptista Campos Porto para integrar o quadro de corregedores da Prefeitura, para colaborar na apura��o de irregularidades e no levantamento dos casos que acumularam servi�o no setor nos �ltimos meses.

Porto foi delegado de Pol�cia e consultor Jur�dico da C�mara Municipal durante a gest�o de Walter Costa, entre 2000 e 2001. �� um profissional experiente, com grande compet�ncia nessa �rea e eu o convidei para j� na pr�xima semana nos ajudar nesse trabalho, que aumentou muito em rela��o aos epis�dios da Sear�, comentou Angerami.

A reuni�o com funcion�rios e sua equipe teve tamb�m a miss�o de advertir para a necessidade de cumprir a legisla��o na hora de realizar despesas de pequeno valor. �Foi uma oportunidade para alertarmos os secret�rios municipais e os respons�veis pelas contas-adiantamento, mais uma vez, sobre a responsabilidade que eles t�m com o manejo do dinheiro p�blico e quais s�o as conseq��ncias administrativas, c�veis e criminais a que eles est�o sujeitos em caso de m� utiliza��o desses recursos�, destacou o prefeito.

Durante a reuni�o ele tamb�m anunciou que a Prefeitura est� elaborando um novo decreto para disciplinar a utiliza��o das contas-adiantamento. As novas regras substituir�o o decreto atual, de 30 de junho de 2006.

O secret�rio Municipal de Neg�cios Jur�dicos, Emerson Ribeiro, apresentou a proposta elaborada pela �rea para que as secretarias municipais possam, nos pr�ximos dias, levantar sugest�es ao texto.

A inten��o do novo decreto � ampliar o controle sobre as despesas feitas com contas-adiantamento, estabelecendo regras mais r�gidas para emiss�o de cheques e presta��o de contas.