Segurados do INSS reclamam de espera por laudo de per�cia

Esperar. � o que t�m feito os benefici�rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Bauru para conseguir o laudo da per�cia m�dica. O comunicado define se o periciado ser� ou n�o afastado do trabalho e, conseq�entemente, se receber� pens�o do governo durante o per�odo de inatividade para tratamento.

Segurados e a Associa��o dos Lesados por Esfor�os Repetitivos de Bauru e Regi�o (Alerb) reclamam que s� est�o tendo acesso ao documento mais de 20 dias ap�s a consulta. Eles atribuem a demora ao novo sistema de entrega, que � feito por correio.

O INSS rebate as cr�ticas. Segundo o �rg�o em Bauru, os laudos est�o sendo entregues em menos de dez dias e somente quem est� desempregado recebe o documento via correio.

�Se isso estiver acontecendo, � por atraso dos Correios. N�o � nosso sistema. Deveria demorar, no m�ximo, dez dias, porque � o prazo para que n�s (INSS) possamos emitir uma segunda via do comunicado�, diz Maria Terezinha Pinheiro da Silveira, chefe da administra��o de per�cia m�dica do INSS em Bauru.

�Nem todas as pessoas que passam pela per�cia recebem o laudo. Diariamente registramos cerca de dez reclama��es sobre esse problema. E n�o � s� de quem est� desempregado�, contesta o procurador da Alerb N�lio Souza Santos, que protocolou uma representa��o no Minist�rio P�blico Federal (MPF) pedindo aten��o ao caso.

A assessoria de comunica��o dos Correios em Bauru informou que n�o est� havendo nenhum tipo de atraso no envio das correspond�ncias.

Segundo Silveira, os servi�os dos Correios come�aram a ser usados para fazer a entrega dos laudos h� mais ou menos um m�s, por determina��o da coordena��o do INSS. O documento � necess�rio porque, em caso de confirma��o de incapacidade para trabalhar, os segurados precisam apresent�-lo � empresa onde est�o contratados para n�o perder o emprego e continuar, ou serem afastados.

�O INSS � obrigado por lei a entregar o laudo no ato da per�cia. As pessoas precisam desse documento para n�o serem prejudicadas no trabalho. Como elas v�o comprovar que est�o inaptas a trabalhar se n�o t�m nenhuma prova m�dica para apresentar?, questiona Santos.


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Alta m�dica

O motorista Marc�lio Sataro Suzuki, 50 anos, est� afastado do trabalho desde outubro de 2005, quando descobriu que sofria de tendinite. Ontem, ele passou por nova per�cia do INSS em Bauru e, apesar de considerar que ainda n�o est� apto a voltar ao servi�o, recebeu alta m�dica. Por�m, voltou para casa sem o laudo m�dico.

�N�o tenho condi��es de voltar ao trabalho, sinto muitas dores ainda. Meu m�dico particular me deu um atestado de afastamento definitivo, mas do INSS n�o recebi o laudo do perito, nem previs�o para peg�-lo�, diz o motorista.

Segundo Suzuki, o INSS alegou que o comunicado n�o foi entregue porque ele estaria com uma pend�ncia de per�cia judicial, o que inviabilizaria a concess�o do laudo da consulta de ontem.

O motorista adiantou que recorrer� ao Minist�rio P�blico do Trabalho para tentar reaver seu benef�cio no INSS.