Vereadores querem varredura em contas

A Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle da C�mara Municipal de Bauru se re�ne hoje, �s 10h, para decidir se acata a sugest�o do vereador Jo�o Parreira (PSDB), presidente da comiss�o, que defende a varredura nas presta��es de contas adiantamento das secretarias municipais. As contas adiantamento s�o utilizadas para compras sem licita��o, cujos valores s�o menores do que R$ 8.000,00. Foram essas contas que tiveram problemas nas secretarias das Administra��es Regionais (Sear) e de Bem-Estar Social (Sebes).

Segundo Parreira, a inten��o � fazer a an�lise das contas por amostragem, ou seja, solicitar ao prefeito Tuga Angerami (sem partido) a presta��o de conta adiantamento de uma secretaria em determinado m�s. �Por exemplo, as contas da Secretaria de Obras no m�s de janeiro de 2006, Secretaria das Finan�as no m�s de fevereiro, Sebes em mar�o, e assim por diante. Para cada secretaria, e para o Gabinete, um m�s da presta��o de contas dessa conta adiantamento�, disse.

Al�m das secretarias do atual governo, Parreira tamb�m defende que a varredura se estenda �s contas do �ltimo ano da gest�o Nilson Costa. �N�o foi o Tuga que criou essas verbas antecipadas para pequenas compras, isso vem de outras administra��es. Ent�o, n�s vamos pedir um m�s da administra��o do �ltimo ano do Nilson, para averiguar se j� n�o havia problema�, salientou.

Apesar disso, Parreira fez quest�o de garantir que n�o h� desconfian�a sobre poss�veis irregularidades em outras secretarias. �N�s n�o estamos afirmando que existe problema em outras secretarias, mas como aconteceu em duas, a inten��o � averiguar�, frisou.

Colabora��o

Para os membros da Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle, a id�ia do vereador Jo�o Parreira � interessante. Segundo Arildo Lima J�nior (PP), o levantamento das contas vai possibilitar � Comiss�o verificar se h� falhas no procedimento da Prefeitura para libera��o das verbas. �A inten��o n�o � criticar, mas colaborar com a administra��o, no sentido de fiscalizar o que est� sendo feito nas secretarias. Afinal, o objeto da comiss�o � fiscalizar e controlar a gest�o municipal�, destacou.

Lima salientou que essa atitude j� deveria ter sido tomada pela Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle. Segundo ele, com o procedimento n�o haveria necessidade da abertura de uma Comiss�o Especial de Inqu�rito (CEI). �Por causa dessa fun��o da comiss�o que questionei a necessidade da CEI. N�s ter�amos elementos para investigar com uma comiss�o que � permanente, sem que fosse preciso montar uma comiss�o tempor�ria�, ressaltou.

O vereador Paulo Eduardo Martins Neto (PFL) tamb�m define a varredura nas contas como uma boa medida para ajudar nas investiga��es. �Se houver alguma irregularidade, pode ser detectada e fica mais f�cil punir os respons�veis�, disse.

Amplia��o

Outros dois membros da comiss�o, Jos� Carlos Batata (PT) e Primo Mangialardo (PV), que tamb�m est�o na CEI da Sear, aprovam a id�ia, mas defendem que a varredura nas contas seja mais ampla do que apenas a an�lise por amostragem, como sugeriu Parreira. �Vamos discutir amanh� (hoje), para ver o que se decide, mas temos que fazer uma avalia��o mais pontual sobre o assunto�, disse Batata. �Como a comiss�o � permanente, tem tempo h�bil para analisar os documentos�, destacou.

Para o vereador Primo Mangialardo, a an�lise das contas por amostragem n�o resolve. Segundo ele, a varredura vai servir para mostrar qual o procedimento das pastas na presta��o de contas. �Vamos saber se todos procedem da mesma maneira, ou se cada um procede da maneira que acha mais f�cil�, frisou.