Comiss�o discute foco regional no Plano Diretor

Depois de afirmar que o Plano Diretor (PD) deve demorar pelo menos quatro meses para ser votado na C�mara Municipal, o vereador Marcelo Borges (PSDB) levantou outra quest�o referente ao projeto. Segundo ele, o Munic�pio deveria discutir o PD com cidades que fazem divisa com Bauru, para evitar problemas em futuros empreendimentos que atinjam mais de um munic�pio.

Para o vereador essa discuss�o deveria ser feita durante os trabalhos da Comiss�o Tempor�ria de Acompanhamento do PD, formada por 13 vereadores, que se re�ne toda segunda-feira para fazer a leitura dos artigos do projeto. �Est� previsto no Estatuto da Cidade que algumas quest�es precisam ser discutidas com as cidades vizinhas e isso n�o est� sendo feito�, disse.

Para o vereador, que preside a Comiss�o Tempor�ria, h� risco de se aprovar um Plano Diretor que n�o seja compat�vel com a realidade de outros munic�pios. �Vamos supor que de um lado voc� possa fazer ind�stria e do outro n�o, se de um lado puder fazer loteamento e do outro n�o. A� quem vai arbitrar � o Estado. Tem que haver a��o conjunta�, salientou.

A arquiteta Maria Helena Rigitano, que coordenou a elabora��o do Plano Diretor, disse que n�o h� previs�o expl�cita no Estatuto da Cidade, que determine as discuss�es regionais. Segundo ela, n�o h�, no Estatuto da Cidade, nenhuma determina��o de que os planos diretores devem ser discutidos em conjunto, o que existe � a orienta��o para que munic�pios vizinhos conversem, visando o desenvolvimento regional. �N�s temos autonomia para discutir o Munic�pio. A orienta��o de discutir com a regi�o � porque, o que se busca � o desenvolvimento regional. N�o adianta eu querer que Bauru se desenvolva e os munic�pios vizinhos n�o se desenvolvam�, destacou.

De acordo com Rigitano, durante a elabora��o do PD, houve conversas com Agudos, Piratininga, Pederneiras e Len��is Paulista. �Todos os cursos sobre Plano Diretor que n�s trouxemos para Bauru, convidamos esses munic�pios. A gente teve um contato inicial a respeito disso e tem conversado com essas cidades, estabelecendo que a gente deve manter contato com munic�pios da regi�o, para elabora��o de cons�rcios, conv�nios e parcerias para o desenvolvimento econ�mico da regi�o�, frisou.