Lins ter� programa Fam�lia Acolhedora

Lins - Com o objetivo de inserir crian�as e adolescentes no conv�vio familiar, a Coordenadoria Municipal da Promo��o Social (Comdaps) de Lins (102 quil�metros de Bauru) est� realizando um estudo, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, para implantar novas modalidades de prote��o e abrigo �s crian�as e adolescentes em situa��o de risco.

O prefeito Waldemar S�ndoli Casadei (PMDB) enviou um projeto de lei, aprovado pela C�mara, que permite instituir o Programa Fam�lia Acolhedora no munic�pio. O objetivo � atender �s crian�as e adolescentes, na faixa et�ria de 0 a 18 anos, em situa��o de risco e que necessitam ser afastadas do meio em que vivem em car�ter provis�rio ou permanente.

A implanta��o do programa depende da finaliza��o dos estudos que v�m sendo realizados pelos �rg�os competentes.

A assistente social da Comdaps, Geiza Vasconcelos Lemos Matosin, explica que atualmente o �nico lugar na cidade destinado a abrigar essas crian�as e adolescentes � a Casa de Apoio � Crian�a e Adolescente de Lins (Cacal).

A Cacal tem capacidade para atender at� 30 crian�as. �N�s temos o abrigo como uma medida de prote��o para crian�as e adolescentes. A partir de 1 m�s de idade, se ela estiver em situa��o de risco tem o direito � prote��o�, explica Matosin.

Com a implanta��o de uma nova modalidade de atendimento nos moldes do Programa Fam�lia Acolhedora, que faz parte do Plano Nacional de Promo��o, Defesa e Garantia do Direito de Crian�as e Adolescentes � Conviv�ncia Familiar, o Comdaps espera acabar com a institucionaliza��o do atendimento.

�Em vez de trabalhar com a institucionaliza��o, n�s resolvemos fazer um estudo no munic�pio para desencadear uma proposta que vai permitir, ao inv�s da crian�a permanecer no abrigo, a conviv�ncia da crian�a e do adolescente com um ambiente familiar e comunit�rio�, comenta.

Segundo ela, ainda n�o � poss�vel saber quantas crian�as seriam beneficiadas e quantas fam�lias se interessariam em participar do programa porque a demanda ser� determinada pelo Conselho Tutelar dos munic�pios contemplados pelo projeto. �S�o eles que identificam e t�m poder para fazer e autorizar o abrigo (das crian�as), al�m da Vara da Justi�a da Inf�ncia e Juventude�, ressalta.

A assistente social lembra que a sociedade ser� sensibilizada sobre o projeto e que as fam�lias ser�o selecionadas cuidadosamente. �Para a comunidade poder participar como uma fam�lia acolhedora, ela precisa ser cadastrada, selecionada, capacitada e vai ser acompanhada para que esteja em condi��es de realmente acolher essas crian�as e os adolescentes�

A maior preocupa��o, no entanto, segundo Matosin, � que as fam�lias entendam que t�m de estar � disposi��o da crian�a e do adolescente e comprometida com o processo de educa��o e n�o apenas para satisfazer uma necessidade pessoal do casal. Mesmo porque, de acordo com Matosin, a crian�a poder� retornar � sua fam�lia de origem. �Enquanto eles permanecerem com a fam�lia acolhedora, a fam�lia de origem vai ser trabalhada para que resolva os problemas que determinaram a sa�da da crian�a desta conviv�ncia. Permitindo, dessa forma, que a crian�a e o adolescente possam voltar�, revela.

Al�m de atender as crian�as de Lins, a Cacal � respons�vel pela demanda de Guai�ara e Sabino. �Se outros munic�pios quiserem abrigar crian�as aqui, sem autoriza��o judicial, n�s n�o podemos atender. Mesmo que n�s tenhamos vaga e n�o exista autoriza��o judicial n�s n�o podemos atender�, explica a assistente social, lembrando que a manuten��o da Cacal depende de recursos do governo do Estado, governo Federal e do pr�prio munic�pio.