Loteamento pode ter ocupa��o irregular da margem de c�rrego

Iacanga - As margens do C�rrego Ribeir�o Claro, em Iacanga (50 quil�metros de Bauru), pode estar sofrendo gradativamente ocupa��o irregular de uma faixa da margem do loteamento Praia dos Sonhos. A den�ncia ao JC foi feita pelo morador Osvaldo Davila Santana, que diz que o problema se agrava desde 2003.

O Minist�rio P�blico de S�o Paulo, atrav�s da Promotoria de Ibitinga, que compreende a Comarca de Iacanga, abriu um procedimento ambiental em que investiga poss�veis irregularidades na �rea.

De acordo com Santana, um morador que t�m lote na dire��o do c�rrego teria estendido alambrado at� a margem. �Ele cercou at� o rio e fez rampa (pier) para acesso de barcos, isolando parte do loteamento�, denuncia.

O local destinado � pr�tica de esportes tamb�m teria sido confinado, tornado-se espa�o de uso privativo. �Quando se denuncia, eles retiram a cerca de madeira e fica o campo de futebol. Mas deixam bem claro que aquela �rea pertence a eles�, acrescenta.

O morador explica que, ao adquirir um lote, constaria do contrato �rea de lazer, incluindo acesso ao manancial pela praia, o campo de futebol e local de recrea��o para crian�as. �N�o tem mais acesso ao parque infantil, � prainha e ao jardim. Futuramente, o loteamento n�o vai se desenvolver�, argumenta.

Santana explica que contatou, j� em 2003, o Departamento Estadual de Prote��o de Recursos Naturais (DEPRN) com documenta��o, inclusive fotos, que demonstrariam a irregularidade. Tamb�m apresentou a den�ncia ao MP para que fosse proposta uma a��o contra o que considera ocupa��o indevida.

�O Marcos (Falc�o) do DEPRN deixou bem claro, em 2003, durante entrevista a uma emissora de TV que ningu�m do �rg�o estadual autorizou a cercar a margem do rio e esclareceu que era irregular�, acrescenta.

Consultado pelo JC, o DEPRN em Bauru deve se manifestar oficialmente hoje sobre se h� irregularidade na ocupa��o das margens do manancial ap�s um levantamento t�cnico do local. O JC apurou, ainda, que a �prainha� se trata de �rea da represa j� que o C�rrego Ribeir�o Claro � um dos afluentes do rio Tiet�. Santana esclarece que o loteamento Praia dos Sonhos � formado por 98 lotes de casas, com terrenos medindo 10 por 44 metros quadrados.