Entrelinha

� CIP alterada

A Comiss�o de Justi�a, Legisla��o e Reda��o da C�mara Municipal de Bauru aguarda, para os pr�ximos dias, o parecer do consultor jur�dico da Casa, Nestor Kobayashi, ao projeto alterando a lei que criou Contribui��o para o Custeio de Ilumina��o P�blica (CIP). H� dois lados nesta quest�o: um � a corre��o de uma distor��o na lei, que est� sendo feita, outro lado � o fato de que o aumento na CIP ter� peso maior no bolso dos contribuintes mais pobres.


� O que mudar�

Atualmente a cobran�a da CIP � feita com base em 5% do consumo mensal de cada conta. Com a mudan�a, a prefeitura vai ter de dividir o custo geral da ilumina��o p�blica com todos os bauruenses de forma igual. Outra altera��o prevista � a isen��o para quem n�o for beneficiado pela ilumina��o p�blica. Por outro lado, quem possui terreno sem constru��o, ter� que pagar a taxa, algo que n�o ocorre com a lei atual.


� Pol�mica certa

O projeto deve gerar pol�mica na C�mara. Os vereadores evitam falar sobre o assunto, enquanto o texto est� no Jur�dico, mas com certeza haver� muita discuss�o, j� que a mat�ria mexe com toda a popula��o. O problema � que n�o se trata de um projeto que se possa pender para um lado ou outro. A situa��o � mais complexa e vai exigir muita dedica��o dos parlamentares.


� Or�amento 2007

Outro projeto que ainda est� nas m�os de Nestor Kobayashi � o do Or�amento Municipal para 2007. Nos bastidores se comenta que o montante de verbas para as secretarias, sobretudo para a Sa�de, deve ser foco de muita discuss�o na C�mara. � aguardar.


� Funprev - espera

Os vereadores esperavam, para a pr�xima semana, o envio do projeto de parcelamento da d�vida da Prefeitura com a Funprev. No entanto, depois que os conselheiros da Funda��o se mostraram desconfiados com a proposta da administra��o, os parlamentares j� n�o t�m tanta certeza que o projeto ser� enviado. O assunto demandar� estudos t�cnicos, algo que a C�mara n�o tem praticado regularmente.


� Terceira vez

Vale lembrar que caso o prefeito Tuga Angerami (sem partido) consiga convencer a Funprev que o caminho para receber os R$ 80 milh�es � �abra�ando� os inativos da Prefeitura, ser� o terceiro projeto que ir� � C�mara. Dois, sobre o mesmo asssunto, j� foram recusados pelos vereadores.


� Sem ideologia

O Pa�s vem assistindo a uma verdadeira dan�a partid�ria. Legendas que n�o conseguiram superar a cl�usula de barreira se unem a outras como uma tentativa de driblar a legisla��o. Para um pol�tico local, essa situa��o se deve ao fato de que os partidos perderam a linha ideol�gica, que antigamente movia as agremia��es pol�ticas. Como dizia Cazuza: �Ideologia, eu quero uma para (sobre) viver....�


� Pa�s do meia-boca

A verdade � que enquanto os deputados n�o promoverem a t�o necessitada reforma pol�tica e partid�ria, de nada vai adiantar cl�usula de barreira e outras leis, que come�am sendo cumpridas, mas sempre se d� um jeitinho de dribl�-las. O pior � que no Brasil os clamores populares costumam ser atendidos pela metade, como se bastasse o �meia-boca� para estancar o apelo da hist�ria.