Ferradura reivindica melhorias sem a posse do im�vel

A maioria das fam�lias do Ferradura Mirim paga suas contas de �gua e luz h� mais de cinco anos e j� poderia ter a posse da terra. Mas, ainda n�o entra com a��o na Justi�a solicitando a posse legal do im�vel. Por outro lado reivindicam melhorias, como a coloca��o de guias e sarjetas, bloquetes nas ruas e continua��o das obras para constru��o de um centro comunit�rio. Os moradores vivem um impasse porque cobram por obras que s� podem ser feitas pela prefeitura quando os lotes forem legalizados.

�J� ouvimos promessas de bloquetes nas ruas para amenizar a falta de asfalto. Mas n�o sabemos quando isso vai acontecer�, diz a presidente da Associa��o de Moradores do Ferradura Mirim, Gisele Moreti. Ela tamb�m reclama que as contas de �gua e luz chegam nas resid�ncias normalmente, mas que as cartas e outras correspond�ncias n�o s�o entregues em todas as ruas. �S� duas ruas do bairro recebem as correspond�ncias. Precisamos contar com a ajuda dos amigos que moram nessas ruas para guardar as cartas para a gente�, conta.

Por conta das reclama��es, o vereador Primo Mangialardo (PV) e o secret�rio das Administra��es Municipais, N�lson Fio, reuniram-se com os moradores do bairro nesta semana para ouvir as reivindica��es. �Vamos tentar marcar uma reuni�o com o prefeito (Tuga Angerami) para levarmos ele ao bairro�, diz o vereador.

O bairro tem cerca de mil fam�lias e �rea aproximada de 168 mil m2. Cerca de 10%, ou 19 mil m2 pertencem � prefeitura. A maioria � loteamento particular de propriedade de duas fam�lias. A denomina��o de loteamento foi registrada em cart�rio em junho do ano passado.

Agora, para conseguir a propriedade das terras, os moradores est�o aguardando a aprova��o do Plano Diretor, que est� tramitando na C�mara Municipal. Trata-se da denomina��o da �rea do bairro em Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Da�, o pr�ximo passo seria os moradores entrarem na Justi�a para requerer o usucapi�o da terra.

O usucapi�o � o direito que uma pessoa adquire de ser propriet�rio de determinado peda�o de terra ap�s o uso ininterrupto e sem oposi��o do propriet�rio durante certo per�odo de tempo, que varia conforme o tamanho do terreno e/ou as melhorias estruturais realizadas no local.

O usucapi�o especial pode ser configurado ap�s cinco anos de uso da terra para im�veis urbanos de at� 250 metros quadrados e para im�veis rurais de at� 50 hectares. No caso de �reas maiores, depende de como o im�vel foi utilizado ao longo do tempo.

Atrav�s da assessoria de imprensa, a prefeitura informou que nos �ltimos anos realizou obras de redes de �gua, esgoto, energia el�trica e drenagem no bairro. A Secretaria Municipal das Administra��es Regionais (Sear) prev� pavimentar duas ruas do Ferradura Mirim com bloquetes em 2007. Sobre as correspond�ncias, cabe aos Correios decidir onde elas s�o entregues.