Fazenda de SP superestimou receita

S�o Paulo - Em documento assinado pelo secret�rio da Fazenda de S�o Paulo, Luiz Tacca J�nior, o governo paulista admite oficialmente que pode ter sido superestimada a receita para 2006, mas culpa o governo federal pela discrep�ncia das proje��es. A avalia��o do governo, referente ao segundo quadrimestre, foi entregue na �ltima ter�a-feira na Assembl�ia.

Nesse per�odo, segundo o documento, a arrecada��o do ICMS foi de R$ 26,4 bilh�es, R$ 2 bilh�es acima do valor de 2005, mas 1,7% abaixo do previsto para 2006 (R$ 26,8 bilh�es). �Se tomada como tend�ncia para o restante do ano a perda entre a arrecada��o prevista e a realizada, a previs�o anual de R$ 40,8 bilh�es certamente ser� frustada. Isto �, a expans�o nominal prevista de 8,8% sobre a arrecada��o de 2005 ter� se mostrado superestimada�, diz parte do texto.

A Fazenda tamb�m trabalha com a possibilidade de mudan�a dessa curva, que possibilitaria alcan�ar a previs�o, ou, no m�nimo, torn�-la �frustada em menor propor��o�. Esta possibilidade �, por�m, a menos prov�vel, segundo Tacca J�nior.

A Fazenda se defende informando ter calculado o Or�amento com base nas pesquisas do Banco Central (BC), que �se mostraram totalmente irrealistas�. �A taxa de crescimento do PIB de 3,7% utilizada deve atingir uma taxa pr�xima dos 3%.

O mesmo ocorrendo com o IPCA, que dever� ser bastante inferior � taxa de 5% adotada.� Apesar da frustra��o de receita, a Fazenda de S�o Paulo informa estar cumprindo �todas as metas e princ�pios da boa gest�o fiscal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal�.

�Or�amento eleitoreiro�

Ao admitir a possibilidade de ter superestimado a receita, o governo d� for�a �s cr�tica das oposi��o, que acusa o ex-governador Geraldo Alckmin de ter apresentado um �Or�amento eleitoreiro�. �Parecia que era mil maravilhas, que o Estado estava num potencial de investimento enorme, e a gente sabe que n�o � nada disso��, disse o l�der do PT, Enio Tatto.

Para o presidente da comiss�o de Finan�as e Or�amento, Jos� Caldini Crespo (PFL), o documento aponta a manuten��o do rigor dos gastos. �O ano est� acabando, se Lembo liberar tamb�m em meados de dezembro a In�s � morta. Eu acredito que esse contingenciamento vai acabar perdurando.�