O caso da auxiliar de enfermagem que no in�cio de setembro foi feita ref�m no Pronto-Socorro Central (PSC) por um presidi�rio do Centro de Deten��o Provis�ria (CDP) mobilizou o Conselho Municipal de Sa�de e a pr�pria administra��o municipal, que estabeleceu um protocolo espec�fico de atendimento ao preso. Ontem, a nova proposta foi apresentada em reuni�o ordin�ria do conselho.
Ela prev� o preenchimento da ficha do detento somente com encaminhamento fornecido pela escolta. Enquanto isso, ele permanece preso no ve�culo que o transporta. Deste modo, � a escolta quem levar� a ficha para a pr�-consulta. Depois, o auxiliar de enfermagem avaliar� o preso em sala diferenciada, pela entrada da Emerg�ncia.
Consta tamb�m no protocolo que, durante sua perman�ncia no PS, o detento dever� permanecer de algemas, como prev� a legisla��o. Ele ser� atendido em sala diferenciada pelo m�dico do consult�rio. Caso seja necess�rio, o detento poder� ser mantido ou medicado no local estabelecido.
J� no momento da lata, o m�dico entregar� a contra-refer�ncia � escolta, que o entregar� ao m�dico da unidade prisional.
Urg�ncia e emerg�ncia
Mas de acordo com o coordenador da entidade, Cl�udio da Silva Gomes, na maioria das vezes os detentos s�o levados ao PSC sem que estejam com problemas de urg�ncia ou emerg�ncia.
Na opini�o dele, s�o casos ambulatoriais que poderiam ser resolvidos na pr�pria unidade prisional. No entanto, segundo a Secretaria da Administra��o Penitenci�ria (SAP), o Plano Nacional de Sa�de no sistema penitenci�rio foi constru�do em coer�ncia com os princ�pios da universalidade, tal qual o Sistema �nico de Sa�de. �Neste contexto ficou estabelecido que dentro das unidades prisionais as a��es e os servi�os de sa�de est�o organizados para a presta��o de aten��o b�sica � sa�de. O acesso aos demais n�veis s�o feitos pelo sistema de refer�ncias e contra-refer�ncias pelos munic�pios�, explica nota encaminhada pela secretaria ao jornal.
Ontem, a assessoria de imprensa da prefeitura afirmou n�o dispor de tempo h�bil para apontar a m�dia de presos atendidos no Pronto Socorro. Por meio de nota, explicou que os presos s�o cadastrados nas mesmas fichas usadas para os demais pacientes. Portanto, o levantamento de dados depende da consulta manual de todas as fichas de entrada de pacientes, processo que n�o pode ser conclu�do em um �nico dia. |
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