S�o Paulo - H� dez anos, um Fokker-100 da TAM caiu sobre uma �rea residencial no Jabaquara (zona sul de SP) e matou 99 pessoas. Agora, erros e acertos de familiares em busca de indeniza��o servem de orienta��o a parentes dos 154 mortos no v�o 1907 da Gol, que caiu h� cerca de um m�s no Mato Grosso.
Com isso, a expectativa � de que as fam�lias dos passageiros da Gol encurtem o caminho na Justi�a para obter a repara��o da perda. Demorou cinco anos para come�ar o pagamento das indeniza��es no caso do v�o 402 da TAM, que caiu 25 segundos ap�s decolar de Congonhas (zona sul) com destino ao Rio. � poss�vel, por�m, que os acordos no caso da Gol sejam firmados em at� dois anos, caso sigam o precedente aberto pelo desastre da TAM. Essa � a previs�o da microempres�ria Sandra Assali, 50 anos, que perdeu o marido na trag�dia da manh� de 31 de outubro de 1996 e hoje � presidente da Associa��o Brasileira de Parentes e Amigos das V�timas de Acidentes A�reos.
�O acidente da TAM foi uma esp�cie de cobaia. Erramos e acertamos (na busca da indeniza��o).
Houve muito desgaste desnecess�rio.� Sandra foi a Manaus (AM) na semana passada para um encontro da associa��o com pessoas que perderam entes no v�o da Gol.
Levou consigo um guia de procedimentos legais para acidentes a�reos, elaborado pela entidade, com recomenda��es sobre como pedir � Justi�a o acesso ao relat�rio do acidente e como basear a indeniza��o no C�digo de Defesa do Consumidor. �A investiga��o de acidentes a�reos no Brasil � feita por militares, e eles n�o permitem que ningu�m acompanhe�, diz a presidente.
A Aeron�utica afirmou, por meio de sua assessoria, que a investiga��o de acidentes tem o prop�sito de prevenir novas ocorr�ncias. �O trabalho de apontar responsabilidade criminal e civil, de acordo com a lei, cabe �s pol�cias, ao Minist�rio P�blico e � Justi�a�, diz.
O relat�rio final apontou que o motivo da queda do Fokker foi falha no reverso - que auxilia no pouso -, que abriu duas vezes ap�s a decolagem, impedindo que o piloto pudesse estabilizar o avi�o.
Hoje, 90% das fam�lias receberam repara��o. Setenta e cinco foram a tribunais americanos e receberam de US$ 500 mil (R$ 1,1 milh�o) a US$ 1,5 milh�o (R$ 3,2 milh�o), pagos por seguradoras da TAM, da Fokker e da fabricante do reverso. As outras ficaram na Justi�a brasileira e receberam R$ 600 mil cada uma.
Sem receber
Dez fam�lias que perderam parentes ou bens no acidente ainda n�o foram indenizadas. Alguns casos s�o de v�timas que se casaram duas vezes, cujos filhos da primeira uni�o n�o chegaram a um acordo com a vi�va (segunda mulher) sobre o valor a ser recebido. Segundo a TAM, h� a��es que envolvem menores (filhos de v�timas), sujeitas � tutela do Minist�rio P�blico, em que s�o exigidos prazos maiores. A companhia tamb�m cita familiares tiveram problemas com advogados, que buscaram recursos adicionais ap�s acordo. |
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