TRE quer antecipar contas da elei��o

O Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE) solicitou aos candidatos e comit�s financeiros dos partidos pol�ticos que antecipem a entrega da presta��o de contas da campanha eleitoral deste ano. O prazo para entrega das contas � 31 de outubro, mas o Tribunal quer diminuir as filas e o tempo de espera para a verifica��o da documenta��o. De acordo com o TRE, a estimativa � receber cerca de 3 mil presta��es de contas.

A presta��o de contas � obrigat�ria aos candidatos e quem n�o entregar a documenta��o no prazo pode sofrer san��es, ao contr�rio das presta��es realizadas durante a campanha, em agosto e setembro. Quem concorreu no pleito do dia 1o de outubro e n�o apresentar as contas de campanha n�o recebe o certificado de quita��o eleitoral no curso do mandato ao qual o interessado concorreu, ficando assim o candidato impedido de concorrer nas pr�ximas elei��es.

Segundo a legisla��o, a presta��o de contas deve ser apresentada at� 30 dias ap�s a elei��o, mas, de acordo com o TRE, historicamente os candidatos t�m deixado a entrega para os �ltimos dias do prazo. �Como toda a documenta��o � conferida no ato, h� um per�odo de espera de aproximadamente uma hora, que pode ser maior se houver uma grande demanda nos �ltimos dias�, explica a assessoria de imprensa. Para agilizar o atendimento, os funcion�rios trabalhar�o em regime de mutir�o de 28 a 31 de outubro, das 9h �s 19h.

O TRE sugere ainda aos candidatos ou comit�s que optarem pela entrega no per�odo final do prazo que sigam o seguinte cronograma: no dia 28 de outubro devem prestar contas PFL, PPS, PRONA, PSDB, PSDC, PSB e PTB. No dia 29, PC do B, PHS, PL, PMDB, PP, PRB, PRTB, PSC, PSL, PTC e PT, e no dia 30 de outubro, PAN, PCB, PCO, PDT, PMN, PSTU, PSOL, PRP, PTN, PT do B e PV

Sem custo

Nas duas primeiras presta��es de contas, nove dos 22 candidatos a deputado federal e estadual de Bauru haviam declarado �custo zero� na campanha eleitoral, sendo que quatro afirmaram n�o ter gasto sequer R$ 1,00 e outros cinco nem se deram ao trabalho de prestar contas, n�o informando a arrecada��o nem a despesa, o que � obrigat�rio.

Os candidatos a deputado federal S�rgio Rosseto (PPS), Rubens de Souza (PSB), Natan Chaves (PL) e Tidei de Lima (PV) afirmaram ao TRE que n�o gastaram nada nos dois meses de campanha. Al�m do �custo zero�, esses candidatos tamb�m declararam baixas arrecada��es, sendo que Tidei declarou n�o ter conquistado recursos at� o dia 6 de setembro passado. Os demais mencionaram algum tipo de receita.

Outra curiosidade foi a falta de presta��o de contas de cinco candidatos de Bauru, sendo um a deputado estadual � Ant�nio Carlos Barbosa (PMDB) - e quatro a federal � Carlos Sandrin (PT do B) � que teve o registro indeferido posteriormente �, Jos� Leme (PHS), Osmar Brito (PCO) e Walter Falc�o (PRTB). Eles n�o declararam receitas e despesas em nenhuma das presta��es de contas parciais estipuladas pela lei 11.300/2006, a minirreforma eleitoral.